Por Marcus Vinícius Machado

Fecha. Abre. Concordo. Discordo. Isso vai nos salvar. Isso vai nos matar…

Não há cenário de certezas absolutas, e tem sido desafiador encontrar consenso sobre soluções para esta nova realidade. Mas todos concordam que medidas de prevenção são necessárias.

Evitar aglomerações é uma das principais. E o setor cultural, antes acostumado a aglomerar sorrisos, foi um dos primeiros a sentir o efeito da pandemia, além de provavelmente ser um dos últimos que poderá retomar suas atividades.

A crise se apresenta para todos e nenhum nicho merece ser mais amparado que outro. Não é disso que se tratou a cobrança dos agentes de cultura de Canoas. O processo é muito anterior ao coronavírus.

E, conforme compromisso firmado pelo Executivo na sessão da Câmara do dia 10 de junho, deve ser um capítulo que enfim avançará na primeira quinzena de julho.

COMO ASSIM?
Desde 2019, o Conselho de Políticas Culturais de Canoas vinha dialogando com a prefeitura o recebimento de valores referentes ao Programa de Microcrédito Cultural, que contemplou agentes culturais de Canoas e que já estava aprovado nas diretrizes orçamentárias do município.

Em paralelo, havia também o compromisso de lançar novo edital do Programa de Incentivo à Cultura em janeiro de 2020.

As duas situações estão previstas nas leis 5.597/2011 e 5.680/2012, que instituem os programas e garantem o lançamento anual de editais para que os projetos culturais cheguem ao público.

No entanto, a prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, argumentava que não havia recursos e, mais recentemente, que havia impedimento legal devido ao ano eleitoral. Foram mais de 70 dias de diálogo e, enfim, chegou-se a um entendimento. Ganha o setor, que movimenta sua cadeia produtiva, e ganha o cidadão, que tem acesso à cultura de forma gratuita.

A expectativa é de que o repasse a que têm direito os agentes culturais seja realizado em julho. O decreto 147, de 10 de junho de 2020, estabelece que os contemplados apresentem uma contrapartida de como entregarão seu trabalho de forma digital.

NOVO DIÁLOGO À FRENTE
Aprovada no Senado e à espera de sanção, a Lei Aldir Branc poderá destinar R$ 2 milhões a Canoas. O recebimento será realizado via repasse do Fundo Nacional de Cultura para um Fundo Municipal. Embora a lei 5969/2017 preveja a criação de um fundo em Canoas, a cidade ainda não o implementou.

Agora, o segmento, juntamente com a Câmara de Vereadores e a prefeitura, trabalhará na formação desse Fundo Municipal, para que os profissionais do município possam ser beneficiados.

• Quinho – Vereador do Republicanos