Por | Angela Berthon*

A tal e discutida reforma tributária do governo do Estado deverá ser votada na Assembleia Legislativa na segunda quinzena de setembro.
Estamos muito preocupados com esse assunto, temos uma equipe técnica que vai avaliar toda a proposta e fazer um parecer sobre esse assunto. É preciso fazer uma reforma, mas que não onere a produção, aqueles que ganham menos, mas sim, que a arrecadação se baseie em quem ganha mais. É preciso haver uma redistribuição. Na questão do leite e da cesta básica, somos contrários a essa proposta. Compreendemos que ao chegar a proposta oficial, ela deve ser avaliada e debatida em conjunto com a Assembleia Legislativa, municípios e os setores envolvidos.
Preocupa-nos o aumento de ICMS para os produtos da cesta básica, produtos que estão na base alimentar da população. Considero
importante vir a público este debate para tentar frear esse projeto do Governador. A gente entende que precisa de reforma, mas colocar toda a carga em cima do setor produtivo e do leite é muito ruim. Analisamos a proposta e queremos deixar a nossa indignação quanto aos produtos que seriam isentos e agora vão ser taxados. O leite é um, temos o vinho também, com uma concorrência desleal com os importados. Este projeto vai prejudicar principalmente a população de baixa renda, que será impactada.
Leite está tentando compensar a perda em cima dos setores mais fracos que são os hortifrutigranjeiros, o vinho, o leite. Ou seja, é uma questão de escolha, de jogar o custo do Estado em cima dos trabalhadores e dos pequenos agricultores. Além disso, sabemos que quem compra cesta básica são as pessoas mais humildes. O governado Eduardo Leite, mais uma vez, vira as costas para a agricultura familiar. Ainda estamos vivendo os reflexos de uma estiagem, vendaval.
Reformas sempre são necessárias, mas temos que simplificar o que eleva custos das empresas. As empresas, sejam elas pequenas ou grandes, têm que pagar por um contador tributário para entender tudo isso. O que nos impressiona é o período proposto, que achamos inadequado e com a urgência em que o governador quer fazer passar esse projeto. Outra questão que nos preocupa é o fundo Desenvolve RS, que caem num caixa comum e não sabemos como são tratados.
Leite está fazendo de novo com que os trabalhadores mais pobres sejam castigados. Imagina cobrar imposto de um carro velho, que quase não tem como reformar a lataria. A questão da instabilidade do preço do leite desanima, desconstitui as famílias. Outra instabilidade é quanto à mão-de-obra, e também os insumos, que se tornam muito caros para produzir o leite. Estamos num período de empobrecimento muito significativo. O que Eduardo Leite reconheceu ou fez durante o período da estiagem? Depois com a enchente? Outra questão ainda é a pandemia. Os agricultores, principalmente as pessoas de mais idade, estão ficando doentes e com medo do que vai acontecer amanhã. O objetivo aqui é de novo prejudicar quem é mais pobre.
Não é aceitável em nome de viabilizar uma gestão de governo, correr o risco de sufocar uma atividade presente em quase todos os municípios gaúchos e fundamental para a renda de milhares de famílias.Em meio a pandemia, desemprego e caos na economia não considero oportuna esta tal reforma.Este projeto vai prejudicar principalmente a população de baixa renda, que será impactada.
*Jornalista & Relações Públicas

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