Por Guilherme Lannig

Você já ouviu a expressão “essa Câmara não me representa”? Já se perguntou como é composta a representação do Poder Legislativo nos municípios? De certa maneira, faz sentido a indagação da representatividade pois, convenhamos, ninguém melhor que você mesmo lhe representar, não é verdade? Entretanto, na democracia representativa do Brasil temos um sistema de eleições proporcionais para eleger a composição das Câmaras Municipais. Assim, é importante o eleitorado entender como esse sistema funciona e qual o peso dos partidos políticos na eleição parlamentar.
O sistema para eleger a composição da Câmara Municipal é simples, mas requer uma atenção especial do eleitorado para algumas premissas. A primeira coisa a se entender é que a eleição é chamada proporcional porque reparte as vagas na Câmara Municipal em “pedaços”. Esses pedaços são proporcionais ao total de votos válidos (excluídos brancos e nulos) computados no município. Sendo assim, o chamado Quociente Eleitoral nada mais é que o total de votos válidos dividido pelo número de vagas na Câmara Municipal. Tomando Canoas como referência, temos 21 vagas na Câmara Municipal. Se tivermos 170.000 votos válidos na eleição proporcional, basta dividirmos 170.000 por 21 para termos um Quociente Eleitoral de 8.095,2 votos; esse é o “valor” de uma cadeira na Câmara Municipal. Mas quem precisa atingir essa votação: a pessoa ou o partido? Essa é a segunda coisa que o eleitorado precisa entender: a vaga é do partido, não da pessoa!
Os 8.095,2 votos precisam ser alcançados pela chapa apresentada pelo partido para que este conquiste uma cadeira na Câmara Municipal. São contabilizados tanto os votos nas pessoas quanto os votos na legenda e eleito quem obtiver a maior votação neste partido. Suponha, por exemplo, que o partido X obtenha 11.000 votos válidos (soma de votos na legenda e em candidaturas próprias). Se dividirmos os 11.000 pelo Quociente Eleitoral de 8.095,2 teremos 1,3; o partido X conquistou 1 cadeira que será destinada à pessoa que obteve mais votos em sua chapa.
Por conta desse sistema, a escolha de um partido é fundamental antes da escolha de uma candidatura. Você pode estar votando em uma pessoa muito competente, com a melhor das intenções. Mas primeiro seu voto estará sendo computado para o partido dessa pessoa. Se nesse partido houver outras pessoas com ideias que você não concorda, você estará ajudando na eleição dela. É responsabilidade dos partidos políticos apresentar uma nominata coesa com os princípios e valores defendidos para que o eleitorado possa ter segurança ao depositar seu voto nessa legenda.
Assim, procure um partido que verdadeiramente esteja comprometido com o que você acredita, com o que você defende e que melhor represente o seu posicionamento nas pautas mais relevantes para você. Uma vez escolhido este partido, verifique as pessoas que compõem essa chapa para que o seu voto não ajude a eleger alguém que porventura defenda causas exatamente opostas às suas. Eu entendo que temos muitos partidos políticos com pautas pouco claras. Porém, faz parte do exercício da democracia representativa entender como o sistema funciona para encontrar os partidos verdadeiramente compromissados com princípios e valores claros, que defendam suas pautas de maneira aberta, e que se deixe de lado os chamados “partidos fisiológicos” ou “de aluguel” que participam do nosso jogo democrático. O primeiro passo para uma cidade melhor passa por nós. Que façamos a nossa parte!