Por Rodrigo Schmitt  

Busato prometeu em campanha acabar com o monopólio da Sogal. Assinou e reconheceu firma para sua então candidata a Vice Gisele Uequed. 

Os canoenses elegeram acreditando que ficariam livres da gestão do Sr. Osório Biazus, insatisfeitos com a manutenção da empresa que está em Canoas há aproximadamente meio século. 

Surpreendeu quando o Prefeito, ao final da concessão de dez anos e que o contrato poderia ser renovado por mais dez anos (caso comprovasse saúde financeira, entre outros critérios) mandou projeto para prorrogar por mais dez anos. 

O Prefeito foi pressionado por não cumprir sua promessa de licitação.  

Ele não tinha como mesmo, pois quando rasgou o contrato do aeromovel, colocou no lixo o plano de mobilidade junto, pois o mesmo contava com aeromovel na cidade e estava sendo feito pela empresa. 

A primeira barrigada da Câmara foi dar mais um ano de concessão, ao arrepio do que previa o contrato (que dava a opção de dez, renováveis por mais dez). 

Ou seja, o contrato era tudo ou nada, não existia a possibilidade de um ano. 

A Sogal então processou o Município pela quebra do prazo contratual. 

Durante o ano que foi dado para Busato, foram feitas “audiências públicas”, para tentar convencer os canoenses que a empresa estava ouvindo as reclamações da sociedade, que iria melhorar e que precisava dos dez anos para melhorar, realizar financiamentos e, inclusive, pagar pelos “novos ônibus, não ônibus novos” que o Prefeito exigiu da empresa e que, frente a barrigada de um ano e os compromissos assumidos, a empresa processa o Município em milhões de Reais. 

Passou o ano da barrigada e o Promotor, vendo que foi feita uma prorrogação ao arrepio do que previa o contrato, recomendou que, caso houvesse prorrogação, que deveria ser pelo período do contrato (dez anos), ou o Prefeito poderia ser responsabilizado pessoalmente, no seu CPF. 

Pronto!  

Foi um desespero! 

O Prefeito pressionou os Vereadores de todas as formas. 

De manhã bem cedo foi visto e fotografado com sindicalistas na frente da Câmara mandando parar os ônibus na cidade. 

 

Os ônibus rodearam a Câmara e os funcionários ocuparam as galerias, preocupados com seus empregos, mesmo sabendo que a situação financeira da empresa era caótica e que os direitos de muitos não estavam sendo recolhidos, pressionavam os Vereadores. 

Teve ameaça de expulsão de partido, Senador ajudando na pressão, tivemos o Prefeito dando discurso na Câmara para que os Vereadores votassem como ele encaminhou (interferência em outro poder jamais vista), tudo para tentar dar a segunda barrigada de mais dez anos.  

Mas os Vereadores sabiam que não tinha como fingir demência e desconhecimento sobre a falência iminente da empresa e do quanto seria absurdo e contrário ao interesse da população que se sentia traída com a promessa descumprida. 

Fizemos, na Rádio Real e no Aldeia/Limoeiro, a cobertura de todos os absurdos ocorridos. 

Foram horas de cenas lamentáveis, jabutis legislativos asquerosos e um final com uma barrigada ridícula.  

Beto Steinmetz acompanhou a cobertura na Rádio e Marco dava as notícias em tempo real. 

Lembro que Wagner defendia uma medida intermediária de mais dois anos para a empresa.  

Eu sempre fui atento aos contratos e contra as barrigadas. 

Recordo que havia, no dia da votação, uma proposta de votação em destaque sobre desistência da ação judicial frente a concessão recebida pela Sogal, porém creio que ela não foi adiante. 

Se a empresa, passados dez anos, não apresentasse boa saúde financeira, não seria possível prosseguir nenhum dia (como previa o contrato). 

Deveria ser realizada a licitação e pedir a prorrogação emergencial sem prazo na Justiça, liminarmente, até que se realizasse a licitação, chamando a Prefeitura a responsabilidade para si. 

Isso foi o que sempre defendi, até porque nós estamos vendo que o senhor Osório Biazus merece nosso respeito pela sua história, já colaborou muito com a cidade, mas está na hora de permitir que novos pensamentos sobre gestão sejam aplicados em Canoas. 

A Sogal e o Hospital de Canoas mostram claramente que precisamos de renovação administrativa. 

E as barrigadas do Busato e da Câmara foram inúteis, a bancarrota da Sogal é visível.  

Estamos vendo centenas de pessoas serem demitidas da Sogal e greve em pleno Natal. 

Busato, que parecia adormecido ao longo de toda a sua administração (mostrando um pouco de serviço apenas nos últimos meses antes do pleito), agora volta a adormecer e a contar os dias, enquanto ficamos contando os mortos, as dívidas e os problemas deixados pelo desgoverno. 

A Sogal emitiu uma nota culpando a Prefeitura pelo caos atual. 

Não acho que seja apenas culpa da Prefeitura, em que pese tenha sim grande parcela de culpa. 

Mas temos várias outras culpas. 

A empresa já vinha caminhando para a falência.  

Quando recebeu a primeira prorrogação de um ano, não creio que tinha como provar saúde financeira. 

Tivemos diversas gratuidades dadas desde a contratação, a realidade dos aplicativos que esvaziou esse modal de transporte, a desastrada administração da empresa que não buscava solução de problemas, apenas os jogava para o futuro, até que o futuro chegou. 

O Prefeito Busato e os Vereadores apenas estenderam a agonia. 

Criaram um rompimento contratual no que se refere ao prazo que dá discurso para a Sogal. 

E fundamento jurídico para uma ação judicial milionária que seguirá tramitando pelos próximos anos. 

E o resultado, nós sabemos. 

Canoenses sofrerão com a incompetência e as barrigadas. 

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Rodrigo Schmitt  

Advogado e colunista do Noticias da Aldeia