Por | Marco Leite

Um projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores de Canoas, um bloco de vereadores está querendo reduzir de 237 para 223 os cargos em comissão (vejam no projeto abaixo).  Os vereadores Juares Hoy, Aloísio Bamberg, Eric Douglas, José Carlos Patrício e Alexandre Gonçalves  estão encabeçando essa cruzada.

Eles entendem ser a Pandemia o melhor caminho é o enxugamento da máquina administrativa da Câmara Municipal de Canoas. Há mais de 06 meses o Presidente da Câmara vem realizando as Sessões Ordinárias de forma virtual com assessoramento específico dos funcionários de carreira desta Casa Legislativa. A Pandemia encaminhava-se, por todas as expectativas, para o possível fim no mês de novembro. Isso não ocorreu. Pelo contrário, a realidade nos mostra que a pandemia continua a passos largos sem previsão técnica para seu final, assim sendo a estrutura da Câmara pode ser diminuída.

Essa proposta poderá ser votada nas primeiras sessões de 2021, achamos que a base do governo deverá concordar com a redução, visto que o prefeito eleito Jairo Jorge também está prometendo reduzir os cargos de CCs noexecutivo, o tema será polêmico, mas necessário neste momento que estamos onde qualquer economia será bem-vinda. 

Com a palavra os senhores vereadores, que se faça a redução.

VEJAM A PROPOSTA DOS VEREADORES:

A Sua Excelência o Senhor Vereador

JOSÉ CARLOS PATRICIO

Presidente da Câmara Municipal de Canoas

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Senhor Presidente, O Vereador JUARES CARLOS HOY membro da Bancada do Partido PTB, requer, na forma regimental , apresentar o seguinte PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Altera dispositivos da Resolução nº 691 de 27 de Dezembro de 2019.

JUSTIFICATIVA

Em momento de Pandemia o melhor caminho é o enxugamento da máquina administrativa da Câmara Municipal de Canoas. Há mais de 06 meses o Presidente da Câmara vem realizando as Sessões Ordinárias de forma virtual com assessoramento específico dos funcionários de carreira desta Casa Legislativa. A Pandemia encaminhava-se, por todas as expectativas, para o possível fim no mês de novembro. Isso não ocorreu. Pelo contrário, a realidade nos mostra que a pandemia continua a passos largos sem previsão técnica para seu final, assim sendo a estrutura da Câmara pode ser diminuída de 237 cargos para 223 cargos em Comissão, sendo assim a diminuição será em torno de 6%.

Ficando o Presidente com toda a estrutura funcional de 

01 função gratificada de Cerimonialista,

03 funções gratificadas de Chefe de Divisão

04 funções de Chefe de Unidade de Serviços

05 funções gratificadas de Chefe de Seção

02 funções gratificada de Oficial de Transporte

01 função gratificada de Assessoramento Técnico Contábil. 

Isto demonstra que a estrutura em nada será afetada. A partir desses dados, uma diminuição de apenas 6% dos cargos em comissão, todos relativos ao Gabinete do Presidente, e como já foi dito a estrutura acima referida, acrescida do procurador Jurídico e do Secretário Geral, retirando-se assim 02 Assessores Jurídicos, 01 Diretor da Escola Legislativa, 01 Assessor de Imprensa, 07 Assessores do Gabinete da Presidência e 03 Assessores da Mesa Diretora.

JUARES CARLOS HOY

VEJAM A RESOLUÇÃO DE DEZEMBRO DE 2019:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2020, 

Altera dispoitivos da Resolução nº 691 de 27 de Dezembro de 2019. Art. 1º Altera o Quadro de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constante do Art. 13 da Resolução nº 691 de 27 de Dezembro de 2019, excluindo 02 cargos de Assessor Jurídico, no padrão CC1, 01 cargo de Diretor da Escola Legislativo, no padrão CC1, 01 cargo de Assessor de Imprensa, no padrão CC2, 07 cargos de Assessor do Gabinete da Presidência, no padrão CC3, e 03 cargos de Assessor da Mesa Diretora, no padrão CC3, ficando com a seguinte redação:

Art. 13. … QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Quantidade /Denominação/Provimento Padrão

01 Procurador Jurídico Legislativo CC OU FG CC1 OU FGE

01 Secretário Geral CC OU FG CC1 OU FGE

21 Chefe de Gabinete Parlamentar CC CC2

11 Coordenador de Bancada CC CC2

21 Assessor Técnico Superior CC CC4

21 Coordenador de Equipe de Relações ComunitáriasCC CC4

21 Assessor de Gabinete CC CC5

21 Assessor Legislativo CC CC5

105 Assessor de Relações Comunitárias CC CC6

01 Função Gratificada de Cerimonialista FG FG2

03 Função Gratificada de Chefe de Divisão FG FG2

04 Função Gratificada de Chefe de Unidade de ServiçoFG FG3

05 Função Gratificada de Chefe de Seção FG FG4

02 Função Gratificada Funcional de Oficial de Transportes FG FGF2

01 Função Gratificada Funcional de Assessoramento Técnico Contábil FG FGF3

Art. 2º Altera o anexo II excluindo os seguintes cargos:

02 cargos de Assessor Jurídico, no padrão CC1, 01 cargo de Diretor da Escola Legislativo, no padrão CC1, 01 cargo de Assessor de Imprensa, no padrão CC2, 07 cargos de Assessor do Gabinete da Presidência, no padrão CC3, e 03 cargos de Assessor da Mesa Diretora, no padrão CC3

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.