Quem está em dívida com o município vai ter uma grande oportunidade para ficar em dia com o fisco municipal. Com o Refis 2021, quem deixou de pagar seus tributos, poderá renegociar suas dívidas com o município – e com desconto! 

“O objetivo é possibilitar ao contribuinte regularizar suas inadimplências junto ao fisco municipal, regularizando suas implicações judiciais, além de ingresso de receita no município proveniente de um estoque devedor. Trata-se de um benefício que deve atender os dois lados, o contribuinte e o poder público”, destacou o Secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi. 

A expectativa é arrecadar cerca de R$ 20 milhões para os cofres municipais. 

Como vai funcionar: 

Segundo o secretário, podem aderir ao Refis 2021 todos contribuintes que possuem dívidas vencidas até 31/12/2020, ou inscritos em dívida ativa municipal até a data da adesão ao programa. 

Aqueles que quiserem quitar suas dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), serviços municipais e taxas à vista, terão 100% na redução de juros. Já quem decidir parcelar, o desconto será progressivo: até 4 parcelas, ganhará um desconto de 90% nos juros e correções. Quem optar por pagar de 5 a 8 vezes, o desconto será de 80%. De 9 a 12 parcelas, o desconto será de 70%. O período de adesão é de 22/03/2021 a 07/05/2021. 

O secretário destaca que o Refis não é um programa de estímulo para a inadimplência. “Estamos atento ao cenário atual de crise, a queda da renda da população, que compromete o pagamento das obrigações tributárias. Porém, do ponto de vista ao atendimento às Leis fiscais, é ideal que não haja mais Refis nos próximos anos, pois o programa não pode também servir de estímulo à inadimplência, pois assim sendo, quem paga em dia suas obrigações tributárias não teria razão para pagar”, finalizou. 

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Depois de quase 3 meses fechada, UBS Pedro Luiz da Silveira volta a atender a população 

Na próxima quarta-feira (3), a comunidade do bairro Rio Branco voltará a contar com o atendimento na UBS Pedro Luiz da Silveira. A unidade, que estava fechada desde 11 de novembro de 2020, após sofrer um curto-circuito, foi recuperada pela atual gestão municipal. As obras tiveram início na quinta-feira passada (28) e incluem a recuperação da rede elétrica e pintura do prédio. 

Desde o fechamento da Pedro Luiz da Silveira pela gestão anterior, os pacientes precisavam ser remanejados para outra unidade. Foram identificados outros problemas, além da falta de luz, como rachaduras na estrutura e presença de mofo nas salas. A reabertura da Pedro da Silveira está entre as 55 ações previstas para os primeiros 100 dias de governo, que constam no Plano de Retomada do Desenvolvimento de Canoas (PRD Canoas). “A reabertura desta unidade é importantíssima, pois, além de evitar o deslocamento da comunidade para outros locais, distantes de sua residência, representa mais um ponto de atendimento e de prevenção para os usuários do SUS, o que é muito importante, sobretudo, nesse período de pandemia”, afirma o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos. 

Outras unidades que estavam sem luz desde o ano passado estão sendo recuperadas. A primeira foi a Clínica de Saúde do Idoso, no Centro, que voltou a funcionar na quarta-feira (27). O local estava sem energia elétrica desde 16 de dezembro devido a um furto de fios. A próxima a passar por obras será a UBS Harmonia, que funciona com um gerador desde antes do Natal. No dia 17 de dezembro, a unidade sofreu um furto de fios e chegou a ficar uma semana totalmente sem luz, até que o equipamento fosse instalado. O problema da falta de energia no local afeta, ainda, o sistema das UBS Cerne, Santo Operário e Natal. 

Ao assumir, a atual gestão identificou outros serviços atingidos pela falta de luz. Estavam na mesma situação o Centro de Referência de Saúde da Mulher e o Centro de Especialidades Odontológicas, que funcionam no mesmo prédio e ficaram sem energia no feriado de Ano Novo. Nestes dois últimos, o problema foi solucionado ainda na primeira quinzena de janeiro. 

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Pé no barro é passado para os moradores do Jardim da Conquista, em Canoas 

O loteamento Jardim da Conquista, no bairro Mato Grande, já vê melhorias com as obras de infraestrutura viária, um compromisso assumido durante a campanha do atual governo municipal. Cerca de 250 famílias que residem no local são beneficiadas com a limpeza de entulhos e o elevamento das ruas, com material processado por reciclagem, e colocação de saibro. As providências evitarão as inundações nas vias.  

Em visita às obras, no início da tarde desta segunda-feira (1º), uma equipe da administração municipal vistoriou o andamento das obras. O prefeito conversou com uma comissão de moradores a respeito da regularização da área, uma ocupação irregular, que se encontra em litígio. Existe um processo de reintegração de posse. Jairo Jorge já procurou o proprietário da área para encaminhar uma solução amigável. Após acerto, poderá ser encaminhada a colocação da tubulação de água para regularizar o abastecimento que hoje é precário. 

Um último levantamento apontou que 150 crianças vivem nas moradias que formam o loteamento.  

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Aulas online de voguing e jazz-funk na programação Aldir Blanc 

Quem quiser mexer o corpo e se entregar aos movimentos do Vogue Femme, Jazz-Funk, Vogue Old Way e Sex Siren pode aproveitar as aulas do projeto Voguing in Canoas. De quarta a sexta-feira, às 19h30min, acontece uma Live de Conversa sobre as questões da comunidade LGBTQIA+ da cidade , com transmissão pelo Instagram https://www.instagram.com/voguing.in.canoas/ . No sábado (6), a partir das 16 horas, tem aulas de Vogue Femme, Jazz-Funk, Vogue Old Way e Sex Siren pelo mesmo link. A bailarina e professora Juana Chi (foto) será a ministrante da modalidade Vogue Femme. 

A programação, organizada por Rayan Pires Sarmento da Silva e Mariah de Castro, encerra no próximo domingo (7), às 20h30min, com a transmissão da Irreal Ball no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCEckEuwz-hdocRLxtVanerw. Todas as atividades do projeto Voguing in Canoas são online. O vogue ou voguing é uma dança moderna altamente estilizada que se caracteriza por posições típicas de modelos com movimentos corporais definidos por linhas e poses. A realização integra um dos 108 projetos contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc, gerenciada pela Secretaria Municipal de Cultura. 

Música, teatro e dança na agenda semanal 
Nesta semana, a programação da Lei Aldir Blanc em Canoas conta ainda com outras apresentações: 
* Projeto de Aceleração da Banda Cor do Invisível; 
* Que barra! – O Pole Dance como respiro na pandemia; 
* Música e Tecnologia com o professor Bruno Carrera; 
* Teatro com o Nós entre Nós; 
* Lançamento de clipes da banda Verte; 
* Microssérie sobre Minha Gaita Ponto 
* Show musical Vicente Netto em O Baile do Síndico Tim Maia 

Saiba mais: 
* A sigla LGBTQIA+ significa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer (pessoas que transitam entre as noções de gênero, como é o caso das drag queens), Intersexo, Assexual e o + é utilizado para incluir outros grupos e variações de sexualidade e gênero. 

* A agenda completa de apresentações e oficinas pode ser conferida no portal da Prefeitura de Canoas através do www.canoas.rs.gov.br, no espaço da Secretaria de Cultura, em Atividades dos Beneficiados da Lei Aldir Blanc. 

* A Lei Aldir Blanc (14.017/20), regulamentada pelo Governo Federal em agosto do ano passado, beneficia o setor cultural impactado pela pandemia do novo coronavírus. 

* Os editais Nº 235/2020 e Nº 266/2020, que contemplam a realização de projetos online, somaram um total de R$ 1.947,256,30 e beneficiaram 108 artistas. Já o edital 233/2020 contempla 25 espaços culturais e soma um total de R$ 233,343. Ao todo, a Prefeitura de Canoas repassou R$ 2.180,599,30 para diferentes projetos culturais da cidade. 

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Celebração de Iemanjá e Navegantes em 2021: como manter a saúde durante as celebrações

Por conta da pandemia de Covid-19, ritos de eventos tradicionais de Nossa Senhora dos Navegantes e de Iemanjá este ano exigirão mais cuidado e criatividade. Embora a vacinação já tenha começado em Canoas, ainda não há segurança para retomarmos “o antigo normal”. Mesmo assim, como destaca o secretário da Coordenadoria da Diversidade e Comunidades Tradicionais, a fé segue sendo uma grande aliada para muitos canoenses nesses meses de enfrentamento à Covid-19.

“Neste momento de pandemia as instituições religiosas promovem um papel significativo para a sociedade, no âmbito espiritual, mas também no âmbito assistencial, promovendo saúde, educação e valores sociais. Manter o funcionamento dos serviços religiosos é importante para a cidade e para população, estaremos focados na conscientização para que neste momento sejam respeitados os protocolos de saúde”, destacou o Secretário Rogério Tigre.

Religiões de matriz africana
Assim como ocorreu nas celebrações do dia municipal de Oxosse e Zélio de Moraes e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi decidido que o mais adequado será comemorar a data em formato de live. As celebrações poderão ser acompanhadas pelo perfil @grandeaxe.

Católicos
As tradicionais procissões de Nossa Senhora dos Navegantes, tanto terrestre quanto fluvial foram canceladas neste ano. Missas serão realizadas nas paróquias, respeitando o distanciamento social.

E as atividades nos espaços religiosos, como igrejas e terreiras?

As atividades nos espaços religiosos não estão impedidas de acontecerem, desde que respeitem os protocolos previstos nos decretos vigentes em Canoas, 34/2021 e 35/2021, bem como no decreto estadual, o qual regulamenta o funcionamento das Atividades e Serviços Religiosos. Entre as determinações, estão:

– Podem ter, no máximo, 30% da capacidade de público do local;
– A ocupação dos assentos deverá ser intercalada, observando o distanciamento de 2 metros entre pessoas quando for permitido o consumo de alimentos e bebidas, e de 1 metro quando não há;
– É obrigatória a utilização de máscaras.

Fonte: Escritório de Comunicação – PMC