Nesta quarta-feira, dia 17/2 (quarta-feira), às 17h30, os sindicatos que integram a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação transmitirão em rede a LIVE sobre o retorno das aulas presenciais, planejamentos e procedimentos, com transmissão pelo Facebook do SINPROCAN. O debate contará com o ex-reitor da UFPel, Pedro Hallal, epidemiologista e pesquisador sobre a CoVID-19. 

Segundo o Simprocan, “em defesa do retorno às aulas com segurança e condições adequadas, sindicatos que representam trabalhadoras e trabalhadores em educação unificaram suas lutas formando a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação e organizaram um MANIFESTO que pauta a mobilização e luta contra a imposição de calendários de aulas presenciais em tempos de pandemia. 

LEIA O MANIFESTO  

Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação 

MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO 

Em todo o país, os trabalhadores/as em educação lutam por segurança e condições adequadas de trabalho durante a pandemia do Sars-CoV-2 (Covid-19), com vacina para a comunidade escolar antes da reabertura das escolas municipais e estaduais. A volta às aulas presenciais é essencial e urgente para a garantia da educação, da proteção social, da saúde mental dos/as estudantes e dos/as profissionais da educação. Mas é indispensável que com ela haja a garantia de condições para um retorno seguro – a pandemia ainda não acabou. 

Porém, a segurança sanitária para a volta às aulas em meio a pandemia de Covid-19 perpassa por diversos fatores como: a articulação com a área da saúde, a composição dos Centros de Operações de Emergências da Saúde nas Escolas (COEs Local) , a elaboração participativa e democrática de protocolos sanitários e dos planos de contingência, do financiamento e do investimento em infraestrutura que assegure condições materiais de segurança nas escolas, da formação e da qualificação, da testagem e do controle da pandemia através da vacinação em massa. 

A alternativa encontrada pelos governos municipais e estadual para o retorno das aulas presenciais de forma “híbrida” não é a solução. O mais recente Decreto do Governo do Estado retira o limite de alunos das salas de aula, o que é um desserviço para com a saúde da população gaúcha. Assim como os 50% de ocupação anteriormente decretado, não resolve o problema sanitário: a inevitável a aglomeração no espaço escolar resulta em exposição cruzada, ou seja, há uma exposição potencializada em virtude dos deslocamentos entre as casas e as escolas, por parte dos trabalhadores e estudantes, poderá agravar ainda mais a pandemia elevando os números de contaminados e de doentes, comprometendo a ocupação dos leitos hospitalares e aumento no número de mortes. 

Sabemos do direito à educação de nossos estudantes e que o sistema de ensino remoto tem muitas limitações, como a falta de acesso a internet para muitas famílias, da baixíssima qualidade do sinal, dos aparelhos inadequados ou insuficientes, da estrutura física dos domicílios, da sobrecarga de trabalhos, da pouca qualidade do ensino pela falta de vínculo entre professor e estudante. Porém, o retorno às aulas presenciais neste momento coloca em risco direto de contaminação estudantes e profissionais da educação. Neste cenário, retornar é comprometer o direito à saúde e à vida de toda a sociedade. A vacinação precisa acontecer com mais agilidade, principalmente nos grupos com alto risco de exposição, como é o caso dos profissionais da educação. Não podemos ser penalizados pela obscuridade com a qual a gravidade da pandemia foi tratada desde o seu início. 

A pandemia da Covid-19 é uma infeliz realidade que ceifou a vida de mais de 235 mil brasileiros/as. O Brasil tem sido apontado em estudos internacionais como o país que tem o pior desempenho no combate da pandemia, responde pelo segundo maior número de mortes e ainda tem registrado mais de mil mortes diariamente na última semana. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), são quase 50 mil casos confirmados todos os dias na média semanal. Consideramos que no decorrer da pandemia, o Presidente da República, assim como muitos governantes, demonstraram pouca prioridade no controle da quarentena. Somado ao despreparo do Ministro e da inoperância do seu Ministério da Saúde, o Brasil está em “maus lençóis”. Todavia, esse combate pode ser melhorado com ações mais assertivas dos governos, com o apoio dos trabalhadores, e fundamentadas nas ciências para o bem-estar social coletivo. 

Desde julho do ano passado, inúmeras tentativas de reabrir escolas públicas no Brasil resultaram em surtos. Consideramos que a pandemia não significa apenas a suspensão das atividades presenciais nas escolas, mas também o luto de muitas famílias e as dificuldades econômicas que estão enfrentando. Estudos científicos identificaram que o ambiente escolar se constitui em espaço privilegiado para a proliferação do vírus. Um retorno precipitado das aulas presenciais é um grave risco para o aumento da contaminação e circulação do Covid-19, colocando em risco a vida de toda população e também o desempenho da economia, altamente impactada pelas bandeiras sanitárias. Quanto mais alto o índice de contaminação e mais longo for o período do surto, a multiplicação de doentes, somadas às mortes, trará mais prejuízos econômicos. Nesse momento, controlar a pandemia ou não, através da quarentena, definirá sobre a vida e o bolso dos trabalhadores. 

Manaus é um (mau) exemplo. O retorno das aulas presenciais e o relaxamento no distanciamento social levou a cidade ao caos sanitário, social e econômico. O atraso e a lentidão para a vacinação da população brasileira podem ser contornados se os governos derem a devida prioridade para essa ação que é indispensável para o controle da pandemia. 

Neste sentido, a Frente dos Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação uniu forças para lutar por uma articulação em que se estabeleçam as diretrizes sanitárias e as ações efetivas de estruturação das escolas, sempre ouvindo e se adequando à comunidade escolar em suas especificidades. Consideramos assertiva a construção e organização do calendário escolar de 2021 em conjunto com os/as trabalhadores/as da educação e a comunidade escolar, iniciando o ano letivo na forma remota, já utilizada ao longo de 2020. Para isto, entendemos que o retorno presencial precisa se dar de forma segura e, para que isso ocorra se faz necessário um planejamento interno nas escolas, assim como uma organização pensada em todas as instâncias. Por essa razão defendemos que o primeiro trimestre ainda seja remoto. O retorno das aulas presenciais deve ocorrer quando a pandemia estiver controlada, com testagens e vacinação em massa. Defendemos que um retorno seguro das aulas presenciais se dê mediante a priorização da vacinação dos trabalhadores/as da educação, da garantia de distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, da certeza de que as escolas terão os recursos humanos, financeiros e testes necessários à disposição para que o retorno não resulte em novos surtos da doença. 

Desta forma, conseguiremos nos preparar adequadamente às exigências, com a elaboração de um plano efetivo junto ao COE Local para garantir o acesso ao ensino remoto aos estudantes que não conseguirem assistir às aulas por esse meio, uma vez que o ensino online e o rodízio de estudantes deve ser uma realidade contínua em 2021. Aliás, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo Brasil firmou compromisso, tem como uma das metas (9.c) “Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020”. Em 2021, precisamos de seriedade com este compromisso, principalmente quando este é o recurso para a garantia de acesso à educação em meio à pandemia! 

A nossa luta é pela vida de milhares de pessoas! Todas, todes e todos queremos o retorno das aulas presenciais, mas é preciso que seja com segurança! Vacinação já! 

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LUTO HOJE CONTRA O LUTO DE AMANHÃ! 

Participam deste manifesto/movimento os seguintes sindicatos: 

SPMG de Gravataí 

39° Núcleo do CPERS – Porto Alegre 

38° Núcleo do CPERS – Porto Alegre 

34° Núcleo do CPERS – Guaíba 

20° Núcleo do CPERS – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Triunfo 

CEPROL Sindicato de São Leopoldo 

SISME de Esteio 

SIMPA de Porto Alegre 

SINPROCAN de Canoas 

SINTESA de Sapucaia do Sul 

SindprofNH de Novo Hamburgo 

SINPEDU de Montenegro-Pareci Novo 

SIMEV de Estância Velha 

SIMCA de Cachoeirinha 

SINDISERV de Caxias do Sul  

SIMViA de Viamão 

SINASEFE – IFSul – Representantes de base – Câmpus Novo Hamburgo