Proposta sugere dar mais fôlego aos empreendedores de Canoas
Com fim de atender às reivindicações da comunidade de autônomos e dos empreendedores canoenses, o vereador Jonas Dalagna do Partido NOVO, protocolou hoje algumas sugestões em forma de um pedido de providência com indicação ao executivo. O documento sugere verificar a viabilidade de aumento de prazo para o pagamento de tributos e taxas de serviços públicos, como o IPTU e o ISSQN.
Segundo o vereador, a sugestão proposta em questão visa compensar minimamente as perdas sofridas por estes profissionais, devido às restrições impostas pela bandeira preta proveniente do último Decreto Estadual. “Entendemos o momento crítico pelo qual o estado do Rio Grande do Sul e a cidade de Canoas passam, e desta forma nossa população espera a sensibilidade do Poder Público para com os trabalhadores e empreendedores, por conta da impossibilidade de exercerem suas atividades e, por conseguinte, proverem seu sustento”, complementou Jonas Dalagna.
O pedido sugere que a Prefeitura identifique se é viável abrir novamente a possibilidade de adesão para parcelamento do IPTU e a prorrogação do vencimento do ISSQN. O texto recomenda que o vencimento de ambos os tributos, previsto para os meses de março e abril, passe para setembro e outubro. O documento ainda sugere a prorrogação da validade de alvarás e certidões municipais durante o período de bandeira preta. O pedido de providência será encaminhado pela Câmara de Vereadores para análise do Prefeito.