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Vereadores aprovam projeto do executivo que prorroga o REFIS 2021

Por | Felipe Figueiró / Assessoria CMC


Foto | Ezequiel Lemos

Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Canoas, foi aprovado o projeto de lei do executivo nº 31/2021, que prorroga, em 32 dias, o Programa de Refinanciamento de Dívidas (REFIS) 2021 e altera a data de vencimento da segunda parcela e demais.

Segundo o PL, “a prorrogação foi proposta pela necessidade de alongar o prazo inicialmente oferecido aos canoenses para aderirem ao REFIS 2021, tendo em vista que o período inicial de adesões, a partir de 22 de março, coincidiu com o recebimento e manutenção da bandeira preta na classificação de riscos associados à pandemia de Covid-19”. “Fato que resultou no menor deslocamento dos interessados para o atendimento e, apesar da haver disponibilidade nos meios digitais, sabe-se que muitos canoenses não dispõem de condições para acessarem a internet e dependem de atendimento presencial”.

Em paralelo a isso, também diversos requerimentos foram aprovados.

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO Nº 113/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor à Delegada Miriam Luciana Elias Thomé, responsável pela 2ª DP de Canoas, e sua equipe pelo sucesso na prisão de um Gerente do Tráfico no Bairro Niterói e pela apreensão de drogas, armas, munições e dinheiro.

REQUERIMENTO Nº 114/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor à Delegada Miriam Luciana Elias Thomé, responsável pela 2ª DP de Canoas, e sua equipe pelo sucesso na prisão de dois criminosos que assaltavam residências no Bairro Niterói.

REQUERIMENTO Nº 115/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor à Delegada Miriam Luciana Elias Thomé, responsável pela 2ª DP de Canoas, e sua equipe pelo sucesso na investigação e na prisão de um homem suspeito de roubos em farmácias em Canoas nos bairros Mathias Velho, Igara e Niterói.

REQUERIMENTO Nº 125/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Solicito que seja dada ciência dos requerimentos nº 113/2021, 114/2021 e 115/2021 à Delegada Miriam Luciana Elias Thomé e sua equipe, ao Secretário de Segurança Pública do Estado Delegado Ranolfo Vieira Júnior, ao Diretor da 2ª DPRM Delegado Mário Souza e a Chefe de Polícia Delegada Nadine Anflor.

REQUERIMENTO Nº 126/2021 – Requerimento de autoria do vereador Marcio Freitas. Votos de Congratulações ao Canoense Guilherme Santos, Goleiro do Time profissional de Futebol 7 do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que no último domingo consagrou-se Campeão da Taça Governador RS 2021.

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