O ministro Dias Toffoli concedeu liminar ao Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender a vacinação dos professores, bem como os outros profissionais da educação.

Com isso os municípios como Esteio, Santa Maria e Canoas, que iniciou hoje a vacinação, devem vir parar de vacinar os profissionais de suas comarcas.

De acordo com o prefeito de Esteio, em seu Twitter, Leonardo Pascoal, o ministro e o STF chancelam a prioridade de vacinar presos em detrimento dos trabalhadores da educação. Pascoal promete recorrer e levar o assunto para deliberação do colegiado.

ESTEIO JÁ PAROU

Em ação de autoria do Ministério Público Estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou suspender a imunização em Esteio. O município havia obtido aval à iniciativa na 1ª e 2ª instâncias na Justiça gaúcha. Tofolli determinou que  a decisão seja comunicada com urgência ao prefeito Leonardo Paschoal (PP).

Na ação, o MP sustentou que na própria decisão em segunda instância, há o reconhecimento de que “não há indicação de quantitativos, nem dos diversos subgrupos prioritários, nem das doses de vacina recebidas ou por receber, de forma a assegurar a concretização da ausência de prejuízo aos demais subgrupos com a antecipação da vacinação para os trabalhadores de educação”. Ainda Segundo o MP, “quanto mais que, em se chancelando judicialmente referida postura, seguramente o caso de Esteio será replicado pelos demais entes municipais, comprometendo, sem a devida legitimação formal, a execução do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve em Brasília para trata do tema, a intenção sempre foi garantir o cumprimento do PNI.”A inversão cabe à autoridade sanitária. A vacinação dos professores já  foi pedido pelo governo gaúcho ao Ministério da Saúde, que não autorizou. Foi ao Supremo, que não garantiu liminar. Em outras dezenas  de ações sobre o tema o Supremo sustentou a necessidade de observação do PNI. Não pode ficar invertendo, por mais que a gente entenda que talvez um grupo merece mais que outro, temos que seguir o regramento sobre pena de virar, aí sim, insegurança e bagunça”.

XEPA

Dallazen destacou que nas situações em que os municípios estão vacinando professores com a chamada xepa, que são doses que sobram ao fim do dia, não há problema