Hoje notícias do Blog Seguinte, em matéria do Jornalista Rodrigo Becker, nos traz uma ingrisilha envolvendo a higienização em prédios da Prefeitura Municipal, inteligentemente a gestão usa novamente algo da gestão anterior para explicar as suspeitas atuais.

O Blog nos relata que uma despesa paga em 2020 tem suspeita de irregularidade e que uma nova disputa pelo serviço gerou a demissão de um diretor vindo de Minas Gerais e indicado pelo principal partido investidor na campanha do Alcaide eleito.

Ainda de acordo com a notícia, “a limpeza e higienização dos espaços da Prefeitura de Canoas virou o novo ‘assunto quente’ na atual gestão: por uma suspeita de irregularidade de 2020 e por uma demissão feita em 2021.

O jornalista revela que, em janeiro, o novo governo identificou que a empresa Uniserv, responsável pela limpeza e higienização dos prédios da prefeitura, estava prestando serviços sem contrato desde setembro de 2020. Segundo o governo, a mesma recebeu cerca de R$ 2,9 milhões ao longo do ano passado. Pagamentos por reconhecimento de despesa sem o amparo legal de um contrato são considerados irregulares e um procedimento de investigação foi aberto na administração para apurar as responsabilidades. Vale lembrar que esses pagamentos se referem somente à higienização dos espaços da Prefeitura: escolas e postos de saúde tem contratos diferentes. Estão também sob revisão mas, até agora, nenhuma suspeita foi apontada sobre eles, tudo isso se refere a 2020.

Como uma solução para o problema – uma nova contratação – é que acabou gerando mais pano para manga, desta vez em 2021. Quando suspendeu o serviço da Uniserv em janeiro, A atual Alcaide determinou que uma nova consulta pública fosse aberta para suprir a necessidade do serviço, especialmente necessário em tempos de pandemia. A consulta foi publicada no Diário Oficial e realizada na modalidade dispensa de licitação.

Cinco empresas apresentaram-se para o serviço – uma delas, com o preço cerca de 23% inferior a segunda colocada. Essa empresa, no entanto, foi desclassificada do certame por decisão do então Diretor de Licitações, ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão. Mas ele teve uma razão para isso.

Na documentação entregue pela empresa para justificar a composição do preço cobrado pelo serviço, ela teria utilizado dados da convenção coletiva de trabalho referentes a 2020. Isso implica em risco para a Prefeitura que, diante da possibilidade de o contrato não atender as necessidades financeiras do serviço, ter que arcar com eventuais passivos trabalhistas da terceirizada.

O diretor de Licitações que comandou esse processo em 2021 foi exonerado do cargo na sexta-feira, 14. Embora o procedimento adotado por ele seja considerado correto pelo governo, o ex-assessor não teria consultado a Procuradoria Geral do Município antes de impugnar a empresa com o menor preço na consulta pública. “Ele deveria ter consultado. Não houve dolo, mas foi um erro. Por isso foi exonerado”, conta o prefeito Jairo Jorge. “Não temos compromisso com o erro e, sim, em fazer da forma correta. É importante para servir de exemplo”.

O Tribunal de Contas recebeu cópia dos procedimentos adotados na consulta pública de 2021 e nos pagamentos feitos em 2020 sem a previsão no contrato. Atualmente, uma empresa foi contratada emergencialmente para manter o serviço de higienização na Prefeitura. Um novo procedimento para registro de preços foi aberto e, ao final desse processo, um novo contrato deve ser assinado para prestação do serviço.

NOTA DO ALDEIA

O nosso astuto jornalista, alerta que o assunto ainda vai render. E nós estranhamos como alguém pode ser exonerado por fazer a coisa certa, principalmente fazendo parte do partido que mais investiu na campanha do Alcaide eleito.

A turma de Minas Gerais não deve estar gostando nada disso, um de seus conterrâneos exonerado. Vamos ver o que vai dar, sempre lembrando de um antigo filme brasileiro, O Mineiro só é solidário no Câncer.