Busato, uma obra para chamar de sua
Em terras onde quem menos corre voa, o ex-prefeito e hoje Secretário de Estado Luiz Carlos Busato apresentou a Usina de RCC de Canoas em seminário sobre o Marco Legal do Saneamento. Faz o certo o ex-prefeito, em Canoas é preciso deixar registrado obras, porque às vezes estranhamente alguém abre uma porta e uma Clinica de Saúde vira uma UPA e é inaugurada com outro nome. E em ano pré-eleitoral isso é muito comum, é bom mesmo estar atendo, pois as inaugurações de obras prontas não param.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul — por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) —, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveram nesta quinta-feira (16) o seminário “Desafio para a regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul”. O evento ocorreu na sede da Famurs com a presença do secretário Nacional de Saneamento ligado ao MDR, Pedro Maranhão. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez uma participação virtual na abertura do evento.
O titular da Sedur, Luiz Carlos Busato, destacou a importância do tema para as cidades gaúchas. “Assim como temos que nos preocupar e tratar o esgoto que sai da nossa casa, também temos que nos preocupar com os resíduos que saem da nossa casa, da nossa indústria, das nossas empresas, dos nossos hospitais, das nossas cidades. O Marco Legal do Saneamento é uma pauta que interessa a todos, assim como a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. Tem tudo a ver com saúde pública, com infraestrutura, com meio ambiente e com o futuro das regiões. Entender a realidade dos municípios é o primeiro passo para soluções efetivas e conjuntas”, reforça Busato. Também representando o Governo do Estado, participou do evento o diretor de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Durante o seminário, Busato apresentou o exemplo da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), implantada em 2019 durante a sua gestão como prefeito de Canoas. A iniciativa beneficia o município como alternativa de sustentabilidade ambiental, econômica, social e educacional. Construída em uma área de 21 hectares do Parque Industrial Jorge Lanner, no bairro Niterói, a unidade de Canoas é a maior do Brasil.
Nesta sexta-feira (17), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, receberá na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato; e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Eventos semelhantes estão sendo organizados pelo MDR em diversas capitais do país. O Marco Legal do Saneamento definiu novas regras para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos. Além disso, conforme as alterações, na área de resíduos sólidos, todos os municípios deveriam apresentar, até 15 de julho deste ano, a proposição de instrumentos de cobrança que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. O Novo Marco Legal do Saneamento prevê a gestão integrada de resíduos sólidos, com a implementação de taxas e tarifas para garantirem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo em estados e municípios. Além disso, a Lei nº 14.026 também estabelece prazos para o fim dos lixões no País. “O novo Marco Legal tem a questão dos resíduos sólidos como um dos seus pilares. Hoje estou aqui em Porto Alegre para falar sobre a importância da estruturação dos consórcios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos e conhecer, de perto, a realidade da população”, afirmou. “Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com os gestores locais para oferecer a melhor solução e atender às propostas da nova Lei”, completou o secretário.
A prestação de serviços regionalizada deve ser adotada pelos municípios até 31 de março de 2022, como condição para que estados, municípios, o Distrito Federal e prestadores de serviços possam acessar recursos do Orçamento Geral da União, bem como financiamentos federais para ações de saneamento.
VEJAM A OBRA DO EX-PREFEITO BUSATO
