Por | Marco Leite

Dinheiro para comediantes de fora da nossa cidade existe as “pencas”. Também sobra para viagens. Para nossa Aldeia dinheiro não é problema. O problema está no mau uso do mesmo, da destinação. Tipo assim, eu gasto no supérfluo, na mídia e no agradável. Mas esquecemos de gastar no necessário e em quem realmente merece um atendimento humanitário, principalmente na saúde.

Vamos dar um exemplo, o nosso hospital mais antigo, “o Gracinha”, está recebendo uma nova pintura em menos de um ano. Só para colocar as cores alusivas ao novo governo que assumiu, e dentro como está?

Será que a “maquiagem” está só do lado de fora?

Pelo que se sabe, falta de tudo um pouco dentro de nossas casas de saúde, agora começamos a dar mais amplitude ao problema. Ontem, às 22 horas da noite, foi mostrado em vídeo nas redes sociais, uma senhora que não estava recebendo remédio para baixar a febre por falta do mesmo. As enfermeiras, heroínas que são, recorreram ao velho “paninho úmido” para aliviar o sofrimento da paciente. Do jeito que vai vamos ter que recorrer ao tempo antigo e voltar a chamar benzedeiras para ajudar na caótica saúde de Canoas, mas na mídia está tudo as mil maravilhas.

CARTA DO ABANDONO

Enquanto 1.400 servidores da saúde ficaram sem emprego, e as autoridades disseram que todos seriam recontratados. As empresas que assumiram em caráter emergência por seis meses, já começam a atrasar salários, segundo alguns funcionários nos relataram. Agora está para acontecer um encontro, hoje, às 9h, a Prefeitura estará reunida com as entidades sindicais para mais uma tentativa de construir um acordo para o pagamento das rescisões, enquanto aguarda a orientação do Poder Judiciário sobre os desdobramentos da intervenção. Pelo teor do comunicado abaixo o executivo está tirando o corpo fora e os empregados, bem provavelmente, irão parar nas mãos da justiça para receber seus direitos. Esta será a recompensa para os Heróis da Pandemia, olho da rua, e ir em busca de futuros PRECATÓRIOS para conseguir algo por seus dias de dedicação.

VEJAM O QUE DIZ A NOTA DA PMC

Prezado Colaborador,

Em dezembro de 2018, a Justiça Estadual determinou a intervenção do GAMP e designou a Prefeitura Municipal de Canoas como interventora.

Nesta condição, a Administração Municipal procurou, em 4 de janeiro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) para a viabilização de acordo judicial com os trabalhadores e os sindicatos para o pagamento das verbas rescisórias.

A Prefeitura sempre cumpriu com todos os compromissos assumidos. No dia 26 de janeiro, foi pago o Aviso Prévio. No dia 31 de janeiro, apresentada a primeira proposta de parcelamento em 28 meses. Em 16 de fevereiro, a Administração apresentou uma nova proposta, reduzindo o pagamento para 24 parcelas e possibilitando que 74% dos 2.791 trabalhadores recebessem todos os valores até dezembro de 2022.

Neste documento, a Prefeitura solicitou que os sindicatos fechassem o acordo até 28 de fevereiro, havendo tempo hábil para o pagamento integral da primeira parcela em 10 de março. Infelizmente, as entidades sindicais rejeitaram, parcial ou totalmente, a proposta apresentada pelo Município, inviabilizando o pagamento para você, trabalhador, amanhã, 10 de março.

Além disso, ontem, 8 de março, a Prefeitura foi informada que a Justiça Estadual acabou com a intervenção. Ao tirar a Administração da condição de interventora, a sentença da 4ª

Vara Civil de Canoas impossibilita que a Prefeitura conclua as negociações e efetue os pagamentos.

Diante deste fato, a Administração recorreu ao Poder Judiciário, solicitando que o Juízo aponte as providências que a Prefeitura deve adotar em relação ao acordo com as entidades sindicais ou, diretamente, com os trabalhadores.

Amanhã, às 9h, a Prefeitura estará reunida com as entidades sindicais para mais uma tentativa de construir um acordo para o pagamento das rescisões, enquanto aguarda a orientação do Poder Judiciário sobre os desdobramentos da intervenção.

Lamentavelmente, algumas entidades insistem em judicializar esta negociação. Se isso acontecer, o processo se arrastará por um prazo muito maior que o previsto no pagamento e os trabalhadores terão que desembolsar mais de 30% das rescisões com custos de honorários e custas judiciais (prática comum).

Lembramos que a Prefeitura só pode pagar as rescisões na condição de interventora e se houver acordo – homologado em juízo – ou decisão judicial. A diferença é que o acordo é rápido e certo e o processo judicial é demorado e incerto.

Canoas, 9 de março de 2022.

Prefeitura Municipal de Canoas

O QUE DIZ O SINDICATO NAS REDES

SOBRE O COMUNICADO DO MUNICIPIO

Caríssimos o comunicado do município lamentavelmente esta repleto de inverdades. Inicialmente o município responde subsidiariamente no caso da contratação do município, portanto por mais que tenha terminado a intervenção ainda o município poderá ser responsabilizado.

 Explico, o município é interventor desde dezembro de 2018. E comete vários ilícitos, não recolhe corretamente as parcelas do FGTS, não faz a informação ao Esocial, portanto impede trabalhadores de receber o abono do PIS, não repassa o dissídio aos trabalhadores, estes são alguns deles.

Mas o que é pior enquanto gestor nos anos de 2019, 2020, 2021 e responsável por fazer o aprovisionamento das verbas rescisórias, NÃO FEZ!

Além disso, deveria tem corrigido todas as dividas contraídas durante o período que o GAMP geriu. Ou seja, é responsável pelo pagamento das verbas rescisórias por má gestão!

Portanto independente de haver uma decisão o tema será discutido judicialmente e a condenação do município é muito provável por se trata de dividas quais são os outros fornecedores que deixaram de receber sob a gestão do município mesmo?

Sigo, não é qualquer novidade ao município que o termino do contrato do GAMP findaria também, a intervenção!

Reforço, que no dia do nosso prazo eu fiz contato com município pedindo encontro com o município o prefeito garantiu que teríamos esta conversa, marcado para a sexta da semana foi desmarcada na quinta véspera de carnaval, na semana do carnaval nada foi feito por eles, na sexta fiz novo contato marcara a reunião para hoje e desmarcaram ontem.

A reunião que marcaram para amanhã primeiro informaram os trabalhadores e depois os sindicatos.

 Ou seja, segue um processo de enrolação para não pagar os trabalhadores, mas as pessoas insistem em achar que querem fazer o pagamento!  Lembro que na primeira mediação o prefeito faria o encontro de contas e faria o pagamento, mas as diferenças teriam que será acordada, nunca apresentaram o ajuste de contas!

Enfim, tem muita gente que está gostando de se sentir enrolada pelo município e depositando a culpa nos sindicatos que já informaram com quitação de contrato não tem acordo!

Por fim, a ação é feita pelos sindicatos contra o município quem pagará os honorários em caso de êxito nosso e não trabalhadores!

Na pior das hipóteses se o município não for condenado nos honorários discutiríamos, em assembleia, portanto é falaciosa a afirmação de honorários de 30%.