SIMERS pede medidas urgentes na Saúde de Canoas
Por| Marco Leite
Um movimento começa a denunciar os desmonte da Saúde em Canoas, em especial o Hospital Universitário, o SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – manda ofício para a Secretária de Saúde Arita Bergmann, alertando para a insuficiência de capacidade do município de gerenciar o complexo de hospitais de Canoas.
O ofício, acompanhado de farto material, mostra fortes indícios de grave risco de comprometimento à assistência hospitalar condigna em Canoas, e especialmente diante da condição de Gestor Pleno dos recursos da saúde em que investido o ente municipal. E pede a Secretaria de Saúde do RS uma rigorosa apuração dos fatos e a adoção de medidas contundentes, em caráter de urgência, a fim de garantir assistência condigna aos pacientes que são atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde na estrutura hospitalar de Canoas.
Também foi enviado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em ofício à Deputada Estadual Zilá Breitenbach, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir os mesmos fatos relatados para a secretária de saúde Arita Bergmann.
Apoiam e estão juntos com o SIMERS, o Deputado Tiago Duarte e o ex-prefeito de Canoas Luiz Carlos Busato, que participará da audiência juntamente com Deputado Thiago Duarte, Membro Titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
VEJAM OS OFÍCIOS ENVIADOS PELO SIMERS
Porto Alegre, 25 de maio de 2022.
Ofício nº 254/2022 – JUR/SEC
Excelentíssima Senhora Arita Bergmann
Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Senhora Secretária, Como é de conhecimento público, as recentes e reiteradas divulgações do desmonte promovido no Hospital Universitário de Canoas1 são apenas mais uma das tantas demonstrações da mais absoluta insuficiência de capacidade do ente municipal no gerenciamento do complexo de hospitais do município.
Recentemente, o Vice-Presidente desta entidade sindical presenciou o sucateamento do Hospital Universitário de Canoas, diante da expressiva quantidade de relatos/denúncias que aportaram no Simers por meio dos mais diversos canais de comunicação mantidos junto aos associados. Na ocasião, foi constatado que o setor/serviço de imagem não dispunha de aparelho de ecografia, que não havia papel toalha para higienização/secagem das mãos por profissionais e pacientes e a inexistência de aparelho apto à realização de exames de colonoscopia (situação que persiste, pelo menos, desde o início deste ano).
Não menos gravoso foi o cenário apurado no setor de internação obstétrica: ausência de papel além das irregularidades que culminaram na restrição dos atendimentos na emergência pediátrica: falta de bombas, cateter nasal, seringas, perfusor, sondas e medicações básicas (paracetamol, cetoprofeno e predinisona), que foram adquiridas por médicos e profissionais, sendo entregues aos pacientes, em verdadeiro ato de bravura – muito embora desnecessário pontuar que esta é a função dos Gestores. É dever do Município habilitado em atenção básica a disponibilização, em qualidade e quantidade suficiente para a sua população, de serviços capazes de oferecer atendimento.
Igualmente é dever do habilitado em gestão plena promover o gerenciamento municipal de todas as unidades básicas de saúde, públicas ou privadas (lucrativas e filantrópicas) integrantes do SUS, bem como promover o gerenciamento de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, assim como garantir o atendimento, em seu território, para sua população e para a população referenciada por outros municípios, disponibilizando serviços necessários, assim como a organização do encaminhamento das referências para garantir o acesso de sua população a serviços não disponíveis em seu território. Neste momento, contudo, lamentavelmente, o município de Canoas não observa minimamente o que preceitua a Portaria 384/2003 do Ministério da Saúde.
A propósito de todo o relatado e documentado, cujo farto material pode ser franqueado à Secretaria Estadual de Saúde, diante dos fortes indícios de grave risco de comprometimento à assistência hospitalar condigna em Canoas, e especialmente diante da condição de Gestor Pleno dos recursos da saúde em que investido o ente municipal, serve o presente para solicitar a rigorosa apuração dos fatos e a adoção de medidas contundentes, em caráter de urgência, a fim de garantir assistência condigna aos pacientes que são atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde na estrutura hospitalar daquele município.
Atenciosamente,
Marcos Rovinski
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
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Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Zilá Breitenbach
Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Com cópia para:
Excelentíssimo Senhor Deputado Thiago Duarte
Membro Titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Senhora Deputada,
Como é de conhecimento público, as recentes e reiteradas divulgações do desmonte promovido no Hospital Universitário de Canoas1 são apenas mais uma das tantas demonstrações da mais absoluta insuficiência de capacidade do ente municipal no gerenciamento do complexo de hospitais do município.
A propósito, diante dos fortes indícios de grave risco de comprometimento à assistência hospitalar condigna em Canoas, e especialmente diante da condição de Gestor Pleno dos recursos da saúde em que investido o ente municipal, serve o presente para solicitar a designação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, a fim de debater alternativas para a garantia do atendimento da população na estrutura hospitalar do município.
Atenciosamente,
Marcos Rovinski
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELO SIMERS
O Simers quer que a gestão do contrato passe a ser feita pelo governo do Estado, e não mais pela prefeitura de Canoas. Algo semelhante já ocorreu em janeiro com o Hospital de Pronto-Socorro de Canoas, em meio à troca da gestão responsável pelos hospitais, unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de Atendimento Psicossocial (CAPs). Além disso, o Simers realizou dois contatos com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar da parte jurídica.
PEDIDA DESABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CÂMARA DE VEREADORES
Simers encaminhou ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Canoas, o vereador Gilson Oliveira, recomendação para a imediata desabilitação do município da condição de gestor pleno dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão plena diz respeito às internações hospitalares de alta e média complexidade. O documento foi entregue durante vistoria realizada pelo Simers na segunda-feira (23) à emergência pediátrica do hospital.
O setor está fechado desde domingo (22) devido à falta de profissionais e de insumos básicos, como papel higiênico. O mesmo documento foi entregue ao superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, Renato Airton Altmann, pela diretora do Simers, Luciana Mesko.
CREMERS TAMBÉM ACOMPANHOU VISTORIA AO HU
A vistoria da segunda-feira também contou com a participação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O conselheiro Carlos Leonardo Tremea, do Departamento de Fiscalização do órgão, esclarece sobre a função do Conselho durante a vistoria à unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica:
— O que se verificou foi que o hospital encerrou as atividades momentaneamente, em função da falta de efetivo médico. Não estavam conseguindo pediatras capacitados para dar assistência à população. A função do Conselho é garantir que a população tenha médicos de qualidade e que esses profissionais tenham insumos adequados.
REUNIÃO ENTRE FUNAM E PREFEITURA
Nesta terça, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, se reuniu com o CEO da Funam, Ruy Muniz, e com os secretários de governo, para tratar sobre o hospital. O chefe do Executivo afirmou, na ocasião, que a prefeitura de Canoas está cumprindo com todas as suas obrigações previstas em contrato. Já a Funam salientou que necessita de adequações nos limites do contrato em vigência, firmado em 27 de janeiro de 2022, e se comprometeu em restabelecer os serviços e normalizar os estoques ainda nesta terça-feira (24). Fonte GZH
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