E agora José? José para onde?
Por | Marco Leite
Estamos indo para o mês de agosto, será a prova de fogo da Operação Copa Livre, aquela que afastou o prefeito Jairo Jorge por 180 dias, já se passaram quase 120, mas o Alcaide afastado segue na luta. A forma que está sendo usada, além das liminares e habeas corpus, é a de desqualificar a denúncia do Ministério Público e ir a imprensa dizer que é perseguido por inimigos e forças poderosas.
Hoje, mais uma derrota apareceu, desta vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar em habeas corpus que suspendia o processo contra o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), e outras 16 pessoas. A decisão do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, acata argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Conforme a denúncia, o político teria acertado com empresários paulistas a contratação de empresas terceirizadas mediante fraude e recebimento de propina. O acordo teria sido fechado em setembro de 2020, antes da eleição de Jairo Jorge.
O caso do foro privilegiado, que causou a suspensão do processo, e proferido pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, foi pedido por um dos acusados no processo de suspeitas de corrupção, o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (Republicanos-SP). O político e empresário argumentava a condição de ser protegido pelo foro e que o processo teria que ser enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão o ministro Jorge Mussi sustentou que não caberia habeas corpus para este caso.
“A decisão impugnada foi proferida por desembargador. Não há acórdão sobre a matéria suscitada na presente impetração, o que inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça. Registre-se que ‘a competência do STJ para examinar habeas corpus, na forma do art. 105, I, ‘c’, da CF, somente é inaugurada quando a decisão judicial atacada tiver sido proferida por tribunal, o que implica a exigência de exaurimento prévio da instância ordinária, com manifestação do órgão colegiado’”, decidiu Mussi.
OS TRÂMITES VÃO CONTINUAR
Longe do chororô, e com a decisão, o processo contra o prefeito afastado Jairo Jorge e outros 16 suspeitos voltará a tramitar na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Jairo foi afastado da Prefeitura em 31 de março, na Operação Copa Livre promovida pelo MP-RS. Jairo Jorge é um entre agentes públicos e empresários, denunciados por corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cometidos entre 2020 e 2021. São crimes relacionados à dispensa de licitação em contratos para prestação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem.
Conforme a denúncia, Jairo Jorge acertou e recebeu R$ 300 mil em propina de empresários, para superfaturar contratos com empresas terceirizadas e escolhê-las para realizar serviços diversos, por meio de dispensa de licitação. A entrega dos R$ 300 mil ao então candidato a prefeito pelo PSD teria ocorrido entre setembro e novembro de 2020, em duas parcelas. A Procuradoria sustenta que o prefeito comandava o esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura e acertou propina de 5% do valor dos contratos sob investigação.
NOTA
Essa é a quinta derrota sofrida pelos acusados durante o processo, e já havíamos avisado que qualquer movimentação do processo seria após o recesso do judiciário, que só retorna em agosto. Durante este período tudo que foi determinado em relação ao Alcaide afastado está mantido. O resto, é apenas suposições e notícias fabricadas, que tem gerado uma guerra entre opositores e situacionistas, um terceiro turno. Mas que o judiciário não dá a mínima bola e segue os caminhos processuais no seu devido tempo.
No caso, um tempo de espera e um exílio de mais de 100 dias.
E agora, José?
A festa acabou
A luz apagou
O povo sumiu…
…Só cabe esperar para onde irão os caminhos da justiça!
Fonte: GZH
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