Por | Vereador Emílio Neto-PT Canoas

O que leva um prefeito em exercício criar tantos cargos em comissão (CCs) e distribuir tantas funções gratificadas (FGs) que irá impactar em milhões o caixa da Prefeitura?

A proposta que Nedy de Vargas Marques está levando para o Legislativo, que eleva para 106 novos cargos e gratificações, causará um estrangulamento financeiro que demonstram sua total incompetência em gestão pública.

Somente de FGs, a proposta é aumentar das atuais 492 para 585, ou seja, 93 funções gratificadas a mais, o que mensalmente custaria cerca de R$ 284 mil e anualmente em torno de R$ 3, 5 milhões. Se formos calcular até o fim do governo, este valor chega a R$ 7,1 milhões.

Já em cargos em comissão, Nedy pretende criar mais 13, sendo a maioria de altos salários. O custo mensal para bancar esse contrassenso aumentaria em cerca de R$ 124 mil ao caixa municipal. Se formos considerar anualmente, o número chega a aproxidamente R$ 1, 6 milhão, e até o fim do governo, cerca de R$ 3,1 milhões.

Na soma geral entre essas 106 novas gratificações e cargos em comissão, o custo mensal para a Prefeitura seria de cerca de R$ 426 mil. Anualmente, em torno de R$ 5,5 milhões, e até dezembro de 2024, aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres do Município. Tudo isto, sem contar o impacto previdenciário.

Atualmente, as finanças de Canoas estão fortemente abaladas. Somente em 2022, o município perdeu R$ 158 milhões de ICMS e deixou de receber R$ 42 milhões para a área da Saúde, sendo R$ 38 milhões do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo Estadual. Isto representa uma perda total de R$ 200 milhões no orçamento.

Além disto, inúmeros fornecedores e prestadores de serviços não recebem há meses da atual administração da Prefeitura. Há pagamentos atrasados, inclusive de serviços essenciais, desde outubro de 2022.

O atual momento, diante deste cenário caótico nas contas públicas com perdas substanciais e de atrasos em pagamentos, exige economia total, o famoso aperto de cinto para manter os serviços públicos e a Prefeitura funcionando regularmente.

Mas indo na contramão do que rege o básico de conhecimento em gestão pública, o prefeito em exercício quer sobrecarregar a folha de pagamento – a criação de 106 novos cargos e gratificações representa um aumento de 10% a mais de CCs e FGs, chegando a um total de 1.166 e custará mais de R$ 10 milhões aos cofres municipais.

Aliás, o que dizer de um gestor que prefere manter gastos expressivos e desnecessários com comunicação? Ou ele está voltado para a próxima campanha eleitoral, ou é um grande atestado de incompetência como gestor ou se trata de pura vaidade.

Temos a certeza que a cidade de Canoas, representada pelo Legislativo, não deixará esse desatino passar.