Por | Marco Leite

Ontem os aguapés políticos se mexeram na Aldeia, houve uma movimentação no Superior Tribunal de Justiça onde o Ministro Sebastião dos Reis Jr., relator dos casos da Copa Livre no Superior Tribunal de Justiça, não conheceu a peça do habeas corpus de Jairo Jorge alegando erro de instrução.

Nosso ligado amigo, o jornalista Rodrigo Becker, apurou que isso acontece quando o pedido enviado à corte não contém os documentos necessários à imediata apreciação do juízo. Neste caso, o cartório responsável pelos registros do processo informa ao gabinete do ministro e este despacha, não conhecendo o pedido.

Portanto, apesar do alarde fica tudo como está, o Prefeito Jairo Jorge continua na geladeira política, e os advogados vão se movimenta, pois, essa decisão não era decisão, o problema foi burocrático, como disse Becker:  “A decisão, no entanto, não disse ‘sim’ nem ‘não’ ao que pedia o prefeito afastado”.

De acordo com a defesa de Jairo, ocorreu algum erro no cartório do STJ em que tramita o processo. O advogado garante, que os documentos estão lá, eles foram protocolados e aparecem no sistema. Esse tipo de erro já aconteceu em outro pedido de Jairo Jorge, a defesa alega ser incomum, mas irá tentar resolver o problema imediatamente para que o processo siga seus trâmites normais e volte para mesa do ministro Sebastião dos Reis Jr.

No blog de Rodrigo, o advogado Adão Paiani diz, “que esteve com Sebastião dos Reis Jr. esta semana em uma audiência de 30 minutos. Na saída do encontro, a equipe de advogados que assessora a defesa do prefeito entendeu que era estratégico manter apenas um habeas em tramitação na corte – e optou por este que acabou não conhecido. No pedido, a defesa alega que o Ministério Público Estadual não tem competência para investigar os casos apontados pela Copa Livre porque há recursos federais envolvidos nas supostas irregularidades. O interesse da União em casos como esse implicaria em que a investigação fosse repassada à esfera federal, revogando as decisões da Justiça Estadual no feito – entre elas, a que determinou o afastamento do prefeito em 31 de março de 2022”.

Agora, com o não conhecimento do novo habeas, a situação de Jairo segue como está: no aguardo. Se conseguir reverter o não conhecimento, a expectativa é de que haja uma decisão liminar sobre o caso ainda na semana que vem, favorável ou não ao seu pedido.

IMPEACHMENT

Ligados aos movimentos do STJ e dos “habeas corpus” de Jairo Jorge, alguns interessados que o Prefeito Afastado não volte, estão requentando o pedido de impeachment do gestor afastado por ocasião da COPA LIVRE e suspeitas de corrupção. Já existiu um primeiro pedido formalizado pelo advogado Marcelo Fontella e, parece que agora, mais organizados, os inimigos íntimos de Jairo Jorge irão vir com toda a carga. De acordo com o que apuramos o movimento está muito forte, o mês está movimentado. Políticos interessados pela permanência do afastado no exílio esperam apenas pela decisão do STJ para voltarem a carga na Câmara de Vereadores de Canoas.

Vamos aguardar, em águas com aguapés, o jogo é jogado e o lambari é pescado.

LEAIM MAIS PARA ENTENDER O CASO