Jairo Jorge projeta que rombo é de R$ 170 milhões
Por | Marco Leite
Foto | Alisson Moura/PMC
Evitando falar sobre processos, ou afastamentos por ocasião da Copa Livre, o Prefeito Jairo Jorge convocou a imprensa para uma coletiva e apresentar a situação das contas do Executivo Municipal de Canoas. Jairo abriu o discurso projetando um déficit futuro de R$ 385 milhões, sendo que de imediato o rombo é de R$ 170 milhões, o equivalente de um mês da arrecadação total da cidade.
O prefeito apresentou um diagnóstico de todas a movimentações do Executivo e detalhou cada ação, a situação atual encontrada, segundo Jairo, é de R$ 169.452.905,86 encontradas em 28 de março de 2023, dia que o mandatário reassumiu seu mandato. E detalhou, para o DEA (Despesas do Exercício Anterior) é de R$ 92.740.023,82, Liquidações a pagar R$ 53.914.262,32 e com HU, HNSG e UPAs o atraso é de R$ 22.798.619,72.
Além dos valores das liquidações a pagar, que incluem despesas do exercício e DEA, há restos a pagar não levantados por secretaria, na ordem de R$ 92.740.023,82
As dívidas, de forma geral, estão com uma média de atraso de 3 a 4 meses. E, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, também há diversos atrasos nos pagamentos.
LIQUIDAÇÕES A PAGAR POR SECRETARIAS
Dentre os casos mais urgentes está o sistema de Saúde, vejam os atrasos com as instituições, Associação Beneficente de Canoas (1 processo) – R$ 580.840,85, Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (2 processos) – R$ 18.857.077,00 e Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão R$ 3.360.701,87, que são as entidades que cuidam das UPAs e Hospitais.
RELAÇÃO DE MAIORES CREDORES
Conforme levantamento das Secretarias
Um dos principais pontos foi a queda de arrecadação do município R$ 79.639.025,16, 14,8% + Inflação de 4,65%, conforme tabela abaixo:
A SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA A CRISE
Após a explanação de crise, o Prefeito apresentou uma saída para a o problema, onde fez questão de enfatizar, que não existe milagres, apenas trabalho, começou com Propostas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (REFIS 2023)
VEJAM O QUE O GOVERNO PROPÕE
PAGAMENTO À VISTA
100% de desconto da multa moratória e 100% de desconto dos juros de mora
ATÉ 4 VEZES
Redução de 90% da multa e 90% dos juros moratórios
DE 5 ATÉ 8 VEZES
Redução de 85% da multa e 85% dos juros moratórios
DE 9 ATÉ 24 VEZES
Redução de 80% da multa e 80% dos juros moratórios
REFINANCIAMENTOS
Aumento de parcelas
SITUAÇÃO ATUAL
Parcelamento em até 48 vezes – com juros escalonados (0,4 a 1,0% ao mês)
Parcelamento em até 60 vezes – (primeiro parcelamento e não ajuizado)
SITUAÇÃO PROPOSTA
Parcelamento em até 60 vezes (juros escalonados – ajuizados/não ajuizados)
Parcelamento acima de 60 vezes (requerimento do contribuinte com situação de dificuldade econômica comprovada)
PARCELAMENTO PARA GRANDES DEVEDORES
ATÉ 72 VEZES | de R$ 1.000 a R$ 1.999
ATÉ 84 VEZES | de R$ 2.000 a R$ 2.999
ATÉ 96 VEZES | de R$ 3.000 a R$ 3.999
ATÉ 108 VEZES | de R$ 4.000 a R$ 4.999
ATÉ 120 VEZES | acima de R$ 4.999
Jairo fez questão de salientar, que não era sua intenção usar o sistema do REFIS mas, que a situação não permite outra opção.
IPTU
Para o IPTU/Taxa de Coleta de Lixo do exercício, quem não pagou o tributo na cota antecipada, mesmo que já tenha pagado, ou não pagou alguma parcela, poderá juntar as cotas e pagar à vista ou de forma reparcelada, da seguinte forma:
À vista com 7% de desconto financeiro sem juros e multa por eventual atraso das parcelas anteriores
Em 2 vezes com 5% de desconto financeiro sem juros e multa por eventual atraso das parcelas anteriores
Em até 5 vezes sem juros e multa por eventual atraso das parcelas anteriores
ITBI
Alíquota reduzida para contribuintes que possuem “contratos de gaveta” e não regularizaram a transmissão do imóvel.
RETOMADAS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Jairo também apresentou a retomada dos programas sociais da Prefeitura Municipal para a população menos favorecida, vejam quais são:
Oportunidade Canoense
80 passagens gratuitas aos desempregados, visando o combate ao desemprego e o estímulo ao desenvolvimento econômico do município.
Cesta Básica Canoense
Objetivo é distribuir para três mil famílias, durante três meses, prorrogáveis por até um ano, visando auxiliar os moradores da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Auxílio Emergencial Canoense
Auxiliar as famílias mais necessitadas de Canoas, neste programa, o canoense é inserido ou reinserido no mercado de trabalho ao prestar 4h mensais de serviços para a comunidade. Além disso, será oferecida qualificação profissional e um benefício financeiro pelo trabalho prestado.
MEDIDAS PARA CONTER AS DESPESAS E ECONOMIZAR
SITUAÇÃO ATUAL | São 102 de Veículos locados pelo Município de Canoas 2023
VALOR MENSAL APLICADO R$ 442.699,00
55 carros sem motorista totalizando R$ 126.007,00
47 carros com motorista totalizando R$ 316.692,00
MEDIDAS
– Suspensão por 180 dias de novas contratações de locação de veículo com recursos livres, podendo esta medida ser prorrogada
– Redução de 10% das atuais contratações
– Revisão das locações de carros com motoristas
– Fortalecimento da Central de Veículos
COMBUSTÍVEL
LOCAÇÕES
MEDIDAS
– Suspensão por 180 dias de novas locações de imóveis com recursos livres
– Planejamento de Reforma dos Prédios Próprios para diminuição de aluguel, em um prazo de 3 anos
– Estudo para Permuta de Áreas | Utilização dos imóveis já locados, em sua capacidade total, de modo a não ocorrer devolutivas, vindo a onerar o município com pagamentos de indenização
ENERGIA
MEDIDAS DE REDUÇÃO
– Transferência de pagamento de energia das escolas pelas próprias unidades, por meio da gestão compartilhada
– Estudo para construção de uma fazenda de energia solar para atender a demanda da Administração
– Transferência de pagamento de energia do HU para a Interventora, visto que, desde os registros que se tem hoje na unidade de compulsórios (03/2019), encontra-se sendo pago pela PMC uma média de R$ 32.440,00 (cálculo base dos últimos 3 meses), totalizando a média de R$ 389.280/ano
– Redução de 10% no consumo por parte das secretarias/prédios administrativos, nos moldes do Decreto 316/2021 (utilização de medidas de eficiência e economia
ÁGUA
MEDIDAS
– Transferência de pagamento de água das escolas pelas próprias unidades, por meio da gestão compartilhada
– Redução de 10% no consumo por parte das secretarias/prédios administrativos, através de campanhas de conscientização (nas copas, cuidado ao lavar louças com torneiras abertas, cuidado com vasos sanitários e torneiras apresentando vazamento, comunicação imediata em casos de vazamentos de água, erosões, etc.)
COMPULSÓRIO INTERNET
– Atualmente, junto ao Contrato nº 51/22, com a empresa MHNET, possuímos ativos 102 pontos de Internet, o ponto mensal custa R$ 168,60, total de R$ 17.197,20. A maior secretaria usuária deste contrato é a SMS (com 26 pontos).
– Com o contrato MHNET, tivemos a redução de uma média mensal de R$ 52.400,00, pois foram desativados todos os pontos de internet que a PMC mantinha com a Embratel, OI e TVN, que, mensalmente, custavam ao município o valor de R$ 69.640,00.
– Redução mensal de 75% do que era pago a título de internet externa (fora da rede lógica Canoastec).
MEDIDAS
Suspensão por 180 dias de novas instalações de pontos de internet
ALMOXARIFADO
– Atualmente, existem dois Registros de Preço: Material de Expediente e Material de Limpeza.
– Juntos, somam 278 itens, em havendo a necessidade, todo o somatório de itens pode ser “enxugado” para um montante de 45 itens, de forma que não prejudique o andamento administrativo da PMC.
– GÁS: A média mensal de consumo durante o ano de 2022 no P-13 foi de 55 unidades ao mês. Já de P-45, a média mensal de consumo no ano de 2022 foi de 10 unidades ao mês. Atualmente, os valores, de acordo com o RP vigente, ficam em R$ 117,00 (P-13) e R$ 320,00 (P-45).
MEDIDAS
– Redução de 10% no consumo mensal de gás, de imediato
– Estudo de viabilidade para contratação com a Sulgás
– Redução dos itens disponibilizados no almoxarifado, de 278 para 45, mantendo somente os itens essenciais
– Implementação de programa de informatização do estoque
IMPRESSORAS
Impressora Color: 8
Custo mensal locação: R$ 2.864,24
Custo mensal cópias est.: R$ 1.151,28
Impressora Mono: 94
Custo mensal locação: R$ 21.129,32
Custo mensal cópias est.: R$ 30.000,00
MEDIDAS
– Redução de 10% no número de equipamentos locados
– Avaliação da necessidade de equipamentos coloridos
– Redução das impressões e retomada das credenciais para impressão
– Utilização de assinaturas digitais, podendo, inclusive, ser pelo sistema gov.br
CONTRATO DE SERVIÇODE HIGIENIZAÇÃO
Custo mensal: R$ 29.234,79
Impacto financeiro anual: R$ 350.817,48
MEDIDAS
Redução de 12,55% no valor da contratação
Recursos Humanos
MEDIDAS
– Suspensão por 180 dias de concessões de cedência para outros municípios e órgãos públicos
– Não substituição de servidores nos períodos de férias por 180 dias
Medidas Gerais de Redução
– Criação do Comitê Gestor para monitorar, analisar e decidir acerca das solicitações de despesa
– Revisão de todos os contratos de serviços continuados pagos com recursos livres, com redução sob análise do Comitê Gestor
– Suspensão por 180 dias de eventos, exceto os autorizados pelo Gabinete do Prefeito
NOTA DO ALDEIA
Após a apresentação, o Prefeito Jairo Jorge respondeu vários questionamentos do jornalista, fez questão de salientar que a solução é o trabalho, coisa que até agora não se viu na Gestão Jairo/Nedy. Vamos estar vigilantes ao que foi especificado e o que foi dito na coletiva, Canoas necessita de muito que que trabalho, a situação requer comprometimento total e não mais falsas promessas.
A situação é grave, muito grave, até o pagamento dos servidores está a perigo, uma situação que o prefeito diz estar “preocupado”, e onde há fumaça, há fogo, então que se preparem os extintores, como ele mesmo disse: A Canoas não pode virar!
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