Faltam 5 dias…será o fim do Degredo?
Por | Marco Leite
Já existem manifestações nas redes sociais, seguidores ferrenhos do prefeito afastado Jairo Jorge estão comemorando seu retorno para o Paço Municipal, que é dado como certo por esta corrente. Dia 27 se encerram os 180 dias da punição de degredo, impetrado judicialmente em 31 de março de 2022. O Ministério Público, em função da Copa Livre, impôs o castigo por suspeitas de grave crime de corrupção por parte do mandatário.
Jairo Jorge, dia desses, convocou a imprensa e revelou que acredita que que deverá retornar ao seu posto de Prefeito de Canoas, a certeza do Alcaide é de que ele e seus advogados colocaram por terra as provas do MP. Acreditando nisso a euforia se espalhou aos seguidores e cargos de confiança da Prefeitura Municipal.
Mas será que retorna do Degredo?
Lendo um comentário de meu amigo, o jornalista Rodrigo Becker, agora na GBC, vejo que dúvida persiste. Será outra batalha, nada é certo no juridiquês, vai entender a cabeça de um jurista, eu não entendo.
Mas vamos aos fatos.
O fato é, que pelo andar da Canoa, e os ventos não mudarem, o retorno seria no dia 27 de setembro, o afastamento de 180 dias acabará em cinco dias, até o momento nada foi retomado pelo Ministério Público. Pelo menos essa é a esperança de Jairo Jorge e seus agregados.
Mas as coisas não serão bem assim, a batalha deve continuar, durante os dias que se seguem e o exílio continua o MP deve movimentar mais uma peça no grande jogo de xadrez da Copa Livre. Ainda lendo o blog do Rodrigo, vejo que o caminho é a renovação do pedido, o MP deverá justificar que as investigações ainda continuam e por isso o afastamento por mais tempo se faz necessário. Vale lembrar que se o Prefeito for afastado novamente, ele não receberá mais salários pelo cargo.
O MP, segundo Rodrigo, deverá se apoiar que as denúncias ainda não foram concluídas e que ainda estão em andamento. As investigações são relativas a contratação da ACENI para a gestão do Hospital Universitário e da CAP Serviços Médicos para a Gestão da SAMU em Canoas.
Mas existem mais caminhos, o outro será pedir um cautelar a ser decidida pelo relator do processo, sobre o caso da empresa de copeiragem, cuja a investigação originou todo o processo. Nesta denúncia, o MP já pediu a renovação do afastamento do Prefeito até o fim da instrução do processo, que assinala a fase anterior a uma decisão definitiva do processo. A cautelar, nesse caso, teria foco exclusivo em Jairo Jorge, uma vez que a denúncia ainda não cumpriu as etapas necessárias para determinar o afastamento do prefeito no rito normal do processo.
O blog continua, “a denúncia entregue no dia 5 de julho indicia 17 pessoas pelo que seriam oito fatos delituosos. Entre os pedidos do MP na denúncia, está o afastamento do prefeito até o fim da instrução do processo, ou seja, até que a sentença seja proferida. Acontece que o desembargador que relata o processo na 4ª Câmara só pode aceitar formalmente a denúncia, tornado os denunciados réus, após notificar todos eles e abrir o prazo de dez dias para uma defesa prévia. Dos 17 denunciados, quatro ainda não sequer notificados sobre a denúncia. Ou seja, a decisão sobre o afastamento no curso normal do processo está, ainda, longe de acontecer”.
O certo é que durante esses próximos cinco dias, o MP pode pedir um cautelar para prorrogar o afastamento de Jairo Jorge. E mesmo que o Prefeito volte ao cargo no dia 27 de setembro, ele corre o risco de assumir e, mesmo assim, ser afastado novamente cargo pelo judiciário.
As peças estão colocadas, mas no jogo de Xadrez da Copa Livre o xeque-mate está longe de acontecer.
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