Vicasa e Sogal se posicionam sobre acordo na Justiça para o pagamento das verbas rescisórias de um total de 400 ex-funcionários
Mais uma vez existe um impasse entre os ex-funcionários e as empresas de transporte público, e colocamos aqui as duas notas, a da empresa e o manifesto do trabalhadores.
Em resposta ao manifesto dos ex-Colaboradores da Vicasa e Sogal
As Empresas Vicasa e Sogal, vem, por meio desta nota informar a todos os seus ex colaboradores que, infelizmente, estamos enfrentando dificuldades em cumprir com os acordos trabalhistas firmados.
É de sabença geral, inclusive dos próprios ex-colaboradores, que as empresas estão se esforçando ao máximo para honrar com essas obrigações. Desde que foi iniciado o ajuste na justiça trabalhista a empresa tem feito todo o possível para efetuar os pagamentos da forma mais pontual possível, sendo que, até este momento já foram pagas 26 parcelas. Importante registrar que 313 dos ex. colaboradores já receberam a totalidade de suas rescisões (FGTS acrescido com a multa dos 40%, férias, aviso prévio, décimo terceiro, multa rescisória, estabilidade da medida provisória (Covid 19), extensão do plano de saúde por cinco meses). Restando ainda a ser pago, as multas pelo atraso.
Todos sabemos a grande dificuldade que as pessoas, as empresas e o mundo sofreram durante a pandemia da Covid 19. Vale lembrar, que o processo judicial em questão, possui garantias reais suficiente para saldar todos os valores devidos, tais como, imóveis e créditos das empresas envolvidas. Por outro lado, é forçoso reconhecer que o atraso causa desconforto e uma ponta de incerteza a todos os envolvidos, porque não se tem certeza da data do efetivo pagamento. De qualquer modo, apesar das dificuldades enfrentadas, as empresas têm buscado soluções para que a situação seja normalizada o mais breve possível.
Assim, nos últimos dias, participamos de uma reunião presencial com o órgão controlador do sistema metropolitano (Metroplan) e também tivemos audiência com o Tribunal Regional do Trabalho, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, onde ficou registrado em ata a urgência da necessidade do recebimento do auxílio emergencial já aprovados pela Lei estadual número 15.908/2022 que destina para as empresas da região metropolitana um auxílio emergencial para custear as operações. O referido recurso, aguarda a publicação do decreto regulamentador para que possa ser liberado para as empresas, o que pode ocorrer a qualquer momento. Este auxilio será destinado direta e integralmente para o pagamento das parcelas em atraso dos acordos trabalhistas, como já indicado anteriormente. Este é um compromisso que temos com cada um dos nossos ex-colaboradores e que não mediremos esforços para cumprir.
Não obstante o aqui narrado, deixamos registrada nossas desculpas pelos atrasos ocorridos e pedimos a compreensão de todos neste momento delicado, em que, mais uma vez, reafirmamos nosso compromisso em honrar com nossos acordos e obrigações.
Continuaremos trabalhando para superar as dificuldades e seguiremos a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
A Direção.
VEJAM O MANIFESTO DOS TRABALHADORES
Gostaríamos de informar que a empresa de transporte público Sogal e Vicasa, localizada em Canoas/RS, chegou a um acordo na Justiça para o pagamento das verbas rescisórias de um total de 400 ex-funcionários, demitidos durante a pandemia.
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/332054
Após um processo judicial movido pelos ex-funcionários, a Sogal concordou em realizar o pagamento das verbas rescisórias em parcelas em alguns casos chegando 51. O acordo foi homologado pela Justiça e prevê que a empresa realize os pagamentos de forma parcelada, de acordo com um cronograma definido em conjunto com os trabalhadores.
A Sogal é a única empresa de transporte público da cidade, atendendo diariamente milhares de passageiros. No entanto, a empresa enfrentou dificuldades financeiras que resultaram no atraso do pagamento das parcelas do acordo que em alguns casos chegam a seis parcelas de atraso, e outros o não pagamento de multas por atraso de pagamento do acordo firmado em 2020, conforme matéria.
No último dia 7 de março, a empresa recebeu a comissão de trabalhadores, o pagamento dos atrasos do ano de 2022, porem novamente não cumpriu a promessa.
Sendo que a empresa tem recebido recursos públicos da esfera federal, municipal e agora recebera Estadual.
Portanto, nesta sexta 24 de março as 07:30h acontecerá um protesto em frente da empresa Sogal/Vicasa cobrando o pagamento das parcelas do acordo em atraso.
Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para mais informações, caso necessário.
Atenciosamente,
Comissão dos ex-trabalhadores da Sogal e Vicasa