Texto: Felipe Figueiró/CMC

Fotos: Mariane Silva/CMC

A Câmara Municipal de Canoas recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, o projeto de lei proposto pelo Executivo que trata da reforma administrativa, com o objetivo de economizar recursos. Segundo informações divulgadas pelo próprio Executivo, Canoas enfrenta um déficit de R$170 milhões em suas contas públicas. A proposta de reforma administrativa surge como uma alternativa para tentar reverter esse quadro, através da otimização dos recursos e da redução de gastos.

O secretário de Relações Institucionais, Mario Cardoso, afirmou que o projeto foi fruto de muito trabalho e vem em um momento importante para a cidade. Segundo ele, as mudanças foram feitas apenas onde eram necessárias, e a análise e votação do projeto precisam ser ágeis para que o prefeito “possa contar com uma equipe fechada e alinhada para gerir o município”.

Entre as medidas previstas no projeto, Daniel Cardozo, Secretário do Gabinete do Prefeito, destaca a extinção da Secretaria de Políticas Transversais e Secretaria Especial de Gestão Distrital, que serão absorvidas pelo Gabinete do Prefeito ao mesmo tempo que serão retomadas as Coordenadorias. Em paralelo a isso, também vai ser criado um Escritório de Gestão, que será coordenado por servidores de carreira, com o objetivo de modernizar e trazer agilidade ao serviço prestado pela Prefeitura. Daniel ressalta que a ideia é simplificar a estrutura administrativa e torná-la mais eficiente, sem prejudicar a qualidade dos serviços prestados à população.

Uma novidade é a criação do Escritório de Resiliência Climática, que tem como principais funções o monitoramento do clima e pensar estratégias que visem diminuir o impacto das mudanças climáticas na população mais vulnerável. Outra inovação é a instituição do Escritório de Participação e Mobilização, que abrigará e será responsável pelas políticas de participação do governo, como Prefeitura na Rua, Prefeitura Aberta e Prefeitura Itinerante, esta última que funcionará sete dias por semana. Em paralelo a isso, o prefeito trabalhará no tema do compliance, que consiste em um conjunto de boas práticas, adotadas pela prefeitura, para atuar de acordo com diferentes leis, normas, legislações e padrões éticos, visando excelência na transparência do serviço público.

O presidente da Câmara, Cris Moraes, garantiu que o projeto será encaminhado a todos os vereadores e que a análise será feita com atenção e esmero, de modo que possam apreciar essa importante medida. Ela ainda reforçou o compromisso da Câmara Municipal em ser responsável e ágil com o projeto.

O líder de governo, Emilio Neto, destacou a importância de se pedir um regime de urgência na tramitação do projeto, mas ressaltou que os vereadores terão todo o tempo necessário para analisar o projeto e esclarecer suas dúvidas.

Cabe destacar que a proposta de reforma administrativa é uma das principais medidas anunciadas pelo Executivo de Canoas para enfrentar a crise financeira que assola a cidade e a Câmara Municipal tem a responsabilidade de analisar e votar esse projeto. Além disso, outras iniciativas estão sendo tomadas, como a renegociação de dívidas, com o intuito de equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população.