Por | Paulo Ritter

Na pandemia que estamos vivendo, o isolamento social é sem dúvida a melhor medida preventiva contra o coronavírus; correlato a isso, as atividades dos agentes culturais foram as primeiras a parar totalmente e as únicas, por óbvio que não têm estimativa de retorno. Essa situação impactou de forma drástica todas as pessoas envolvidas em atividades culturais, e eles são muitos. Sem platéia, sem público, logo sem possibilidades de trabalhar. Vida bem dura para vários trabalhadores (as) da cultura.
Aqui na nossa Cidade, os agentes culturais juntamente com o Conselho de Políticas Culturais já desde muito antes do isolamento social vinham articulando-se com os parlamentares e a Prefeitura discutindo desde o ano passado a ampliação de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para 2020 através dos Programas de Incentivo a Cultura local. Mantinham, portanto uma articulação sistêmica e permanente de diálogo aberto e propositivo. E neste processo houve um compromisso da Secretaria de Cultura em lançar novo edital em janeiro deste ano. Paralelo a isso, houve a seleção de um edital do Programa de Microcrédito Cultural referente a 2019. Ou seja, muito trabalho e envolvimento dos agentes culturais locais até aí e muita expectativa em relação às políticas combinadas e construídas com a Câmara e a Prefeitura.
Onde surgiu o problema nas relações?
Havia uma expectativa dos agentes culturais de pagamento do Microcrédito 2019 no final do ano passado, considerando que a arrecadação do Município tem um considerável aumento neste período do ano; também aguardavam o lançamento do Edital do Programa de Incentivo a Cultura em janeiro deste ano. Para os que desconhecem, a Lei nº 5.597, de 6 de junho de 2011, que institui o programa Microcrédito Cultural e o Programa de Incentivo à Cultura, instituído pelo Lei nº 5.680/2012, garantem o lançamento anual de edital para os agentes culturais de Canoas se habilitarem e apresentar projetos culturais , fomentando, assim a economia local e incentivando artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes Esses projetos, assim que aprovados, são encenados nas praças, escolas, enfim nos equipamentos culturais múltiplos da Cidade. Uma forma de garantir cultura para nossa população e trabalho para nossos artistas. Conforme consta na legislação “promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas.
Então, com a chegada da pandemia em março , a situação que já estava muito complicada para esses artistas, piorou. A partir daí, o poder Executivo, através da Secretaria de Cultura passou a dar explicações cada vez mais evasivas “ de que não havia recursos” e , pasmem, “as eleições impediriam os pagamentos e novos editais”.Argumentos que criaram a tempestade perfeita.
Quase três meses de luta, e finalmente na Sessão Ordinária de quarta-feira (10/06) o Secretário de Cultura anunciou o armistício. Conforme o Edital nº 48/2019 que teve por objetivo selecionar projetos culturais para fomentar a economia da cultural, ficou determinado através do Decreto 147/2020 de 10/06/2020 que os artistas vencedores do certame deverão prestar contrapartida com a execução de atividades em formato digital.
Vitória da cultura e da luta obsessiva do Conselho e dos agentes culturais canoenses.

Verador do PT – Canoas

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