Fala Prefeitura | 18 de Janeiro
Prefeitura de Canoas investiga o uso dos recursos destinados para a pandemia
Dos R$ 106 milhões destinados pelo Governo Federal para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Canoas, R$ 101, 5 milhões foram utilizados pela administração anterior.
Porém, quando a nova gestão assumiu, no início de janeiro, não havia nem mesmo testes de Covid disponíveis. Por isso, a Prefeitura de Canoas investiga o uso desses recursos. O questionamento foi feito pelo prefeito Jairo Jorge durante o programa Prefeitura na Rua, realizado neste sábado (16), na praça Dona Mocinha, no bairro Niterói.
“Estamos enfrentando um momento muito difícil, um momento de pandemia. A gente está vendo o que está acontecendo em Manaus, agora começando também no Rio de Janeiro, e por isso não podemos descuidar”, alertou o prefeito.
Ele ainda lembrou que a cidade só está testando porque o Governo Estadual está fornecendo testes para as UPAs e hospitais. Mas, informou também que a Administração está comprando 30 mil testes e já pediu mais testes para o Governo Federal.
“Hoje nós temos apenas R$ 4,5 milhões em caixa dos R$ 106 milhões que vieram para a Covid. Onde foi investido esse dinheiro? Nós vamos apurar onde foi aplicado, onde foi gasto”, garantiu Jairo Jorge.
O chefe do executivo lembrou que saúde é área prioritária da atual Administração. “Por isso, no dia 1° de janeiro, fomos visitar os hospitais da cidade. Quando alguns estavam fazendo festa nós estávamos cumprindo com a nossa obrigação”, completou o prefeito.
Comissão Especial
Nesta segunda-feira(18), o prefeito Jairo Jorge vai assinar o decreto N.º26, de 18 /01 /2021, que refere-se às medidas para enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
No dia 8 de janeiro, o prefeito assinou o decreto N.º21, que criou uma comissão especial de análise das contratações efetuadas com base na Lei Federal n.º 13.979, de 2020, para o enfrentamento e combate à pandemia da Covid – 19.
Esse grupo está encarregado de fazer um levantamento do uso dos recursos federais que vieram destinados para o enfrentamento à pandemia.
Mutirão põe em dia quase cinco mil documentos que estavam parados no Escritório do Empreendedor
O Escritório do Empreendedor fez um mutirão neste final de semana e colocou em dia todos os e-mails que estavam represados desde o ano passado, com solicitações da população canoense. Foram respondidos 948 e-mails de novembro de 2020; 1.214 e-mails de dezembro de 2020; e ainda os 951 recebidos em janeiro de 2021. Todos receberam retorno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Também já foram entregues 70% dos alvarás que estavam parados. “Conseguimos catalogar todos e-mails recebidos, organizamos planilhas e estamos acelerando a resolução para estes casos que estavam sem encaminhamento”, relata a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin.
O alvará de funcionamento é um documento imprescindível e obrigatório para que uma empresa consiga atuar de forma legal. “É um dos documentos de extrema importância para uma empresa, pois comprova aos órgãos fiscalizadores, fornecedores, sociedade e clientes que a empresa está autorizada e apta a realizar suas atividades naquele lugar”, afirma a secretária.
Busque a regularização do seu negócio
Se a empresa não tiver o alvará atendendo a todos os critérios da legislação em vigência, não poderá exercer as suas atividades de forma regular, podendo sofrer sérios riscos e sanções, com a penalização de pagamento de multas.
Cabe ao responsável titular e/ou seu representante legal, da empresa, verificar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – Escritório do Empreendedor e MEI -, ou com assistência especializada de um profissional contador, quanto à regularização do Alvará de Funcionamento de seu estabelecimento.
Atenção também aos que não atuam em um local fixo – como representantes comerciais, vendedores externos, etc., que, apesar de não necessitarem de um espaço físico para realizarem suas atividades, devem possuir o documento.
Defesa Civil atualiza balanço do temporal
Um total de 57 atendimentos foi realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil após o temporal do último sábado (16). Os serviços foram em apoio às famílias que sofreram com o destelhamento das suas casas e também a sinalização de trechos onde havia queda de árvores, com o isolamento do local. Ao longo da tarde de sábado e no domingo, o setor também recebeu várias ligações reclamando da falta de energia elétrica em diferentes pontos da cidade.
A Defesa Civil informa que foram contabilizados 41 destelhamentos de casas, 15 casos de queda de árvores e um caso de isolamento em função da queda da fiação elétrica numa quadra da rua Curitiba, entre a Antônio Prado e a Piratini. Além disso, a equipe interditou uma igreja, localizada na rua 17 de abril, no bairro Guajuviras, que apresentava risco de desabamento do forro em função do destelhamento.
Conforme o coordenador da Defesa Civil, Igor Silveira de Sousa, os bairros mais atingidos foram Guajuviras e Mathias Velho. Neste domingo (17), no bairro Niterói, foi iniciado o corte de uma árvore atingida por um raio e que apresentava risco de queda. O trabalho foi feito com a supervisão de um biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 99322.5764.
Prefeitura na Rua garante retorno dos atendimentos
Todos os 238 atendimentos realizados, pelo prefeito, vice-prefeito, secretários, subprefeitura e coordenadorias, durante o Prefeitura na Rua, vão receber retorno da Administração Municipal. Essa é a dinâmica do Programa, que completou o segundo evento desta nova gestão, no último sábado (16), na praça Dona Mocinha, no bairro Niterói, e já soma 302 edições desde os mandatos anteriores do prefeito Jairo Jorge.
“As secretarias e coordenadorias tem uma semana para retornarem aos cidadãos com algum encaminhamento dos questionamentos trazidos até o Prefeitura na Rua, explica o assessor superior do Núcleo de Participação, Daniel Cardozo. Ao longo da semana o retorno das demandas é monitorado pelo Gabinete do Prefeito.
Fonte: Escritório de Comunicação – PMC
