Categorias

Most Viewed Posts

Header Ad

Categories

  • Nenhuma categoria

Most Popular

Most Viewed

Sorry! Try with valid API key.

Vicasa, Sogal e Transcal e muito jogo de cena

Por | Marco Leite

Hoje foi mais uma amanhecer de jogo de cenas envolvendo empresas de transportes públicos que atuam em Canoas. E começou, ás 4h30min a sede da Sogal/Vicasa, os ônibus acabaram saindo das garagens para circular. Os funcionários da Vicasa estão com dois meses de salário atrasado. A empresa pediu ajuda financeira ao Estado, o que não foi atendido e com isso os funcionários não devem receber seus proventos atrasados.

No caso da Sogal, haverá uma reunião hoje e o Governo Municipal acena com uma ajuda de R$ 795 mil em três parcelas para empresa. Esse dinheiro seria para a Sogal honrar as pendengas com seus servidores, coisas que ela não tem feito. Vale lembrar, que em seis meses de 2021 o Governo de Canoas já injetou R$ 3, 795 milhões na massa falida da Sogal, até o momento de nossa matéria não havíamos recebido informações dos resultados da reunião.

TRANSCAL

Pela manhã, a Prefeitura de Canoas recolheu dois ônibus da Transcal. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (SMTM) eles foram flagrados fazendo transporte irregular.

José Franciso Nunes, o Chico da Mensagem, secretário de Transportes, alegou que a ação foi tomada por a empresa estar roubando passageiros das linhas urbanas da Sogal. Chico diz, que a Transcal mudou os trajetos das linhas de Integração com o Trensurb. “Ao invés do ônibus que vem do Guajuviras parar na Mathias, ele vai até o Centro de Canoas, faz o retorno, pega passageiros e volta para a estação Mathias”.

Ainda segundo o secretário, a Sogal tem perdido 2,5 mil passageiros por dia com essas ações da Transcal. Segundo Chico, “a Prefeitura enviou ofício e a Transcal não quis nem receber.”

Mais um jogo de cena da novela de longa duração a Usurpadora, pois todos sabem que essas empresa, SOGAL/TRANSCAL/VICASA, pertencem aos mesmos donos.

Enquanto nossos políticos continuarem brincando de ônibus e servindo de joguetes, nada será resolvido e quem sobre é o famoso “Zé Povinho”.

Agora à noite a Metroplan contestou a apreensão dos coletivos, vejam a nota abaixo:

NOTA INFORMATIVA DIRTM – 001/2021


Porto Alegre, 05 de julho de 2021.


Nessa segunda-feira (05/07) a METROPLAN foi informada, por uma das nossas operadoras de transporte metropolitano, sobre uma operação realizada pela Prefeitura Municipal de Canoas através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – SMTM, na qual foram apreendidos 2 ônibus da empresa TRANSCAL (RÁPIDO) que realizava transporte metropolitano no município de Canoas.
Quanto a esse fato da apreensão dos veículos cabe salientar alguns elementos sob o ponto de vista legal:
I. Nos termos do artigo 3º, §1º, inciso III da Lei Estadual nº 11.127/98, constituem-se serviços de transporte metropolitano as linhas de integração, tanto modal como intermodal, com função intermunicipal, sendo assim, o transporte de integração, é, por definição legal, de competência estadual;
II. No artigo 67º, do Decreto Est. nº 39.185/98, que “Aprova o Regulamento do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros, no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e dá outras providências”, consta expressamente que os serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros, contemplando os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário, têm o Estado do Rio Grande do Sul como Poder Concedente, por intermédio de sua Secretaria de Estado a que a METROPLAN está vinculada;
III. A atual operação do sistema de integração está sendo realizada com base em Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as empresas VICASA e TRANSCAL (RÁPIDO), nos autos do Inquérito Civil nº 00739.000.323/2021, devidamente aprovado pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (CETM), sendo que semanalmente são realizadas ações de fiscalização das linhas de integração a fim de averiguar eventuais irregularidades.

Considerando que a competência dos serviços é estadual com gestão da METROPLAN;
Considerando que a empresa TRANSCAL (RÁPIDO) é uma empresa habilitada no Sistema Estadual de Transporte de Passageiros Intermunicipal;
Considerando que a empresa TRANSCAL (RÁPIDO) é a que detém a titularidade de diversas linhas metropolitanas nos termos do ACORDO OPERACIONAL e do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a VICASA e TRANSCAL (RÁPIDO) perante o MP Estadual de Canoas;
Considerando que o Município de Canoas não tem base legal para apreender os ônibus em serviço concessionário Metropolitano;
Considerando que a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade não tem competência para apreender os ônibus em serviço metropolitano no artigo 231 do CTB que diz:


“Art. 231: Transitar com o veículo:
VIII – efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:”

Considerando a Lei 11.127/1998, o Decreto 39.185/1998 e o TAC no MP Estadual de Canoas, os veículos da empresa TRANSCAL (RÁPIDO) são licenciados para o transporte de pessoas, logo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Canoas tomou iniciativa equivocada recolhendo 2 veiculos em serviço.
Devido a esse fato de abuso de autoridade, o cidadão canoense ficou prejudicado no seu deslocamento ao trabalho no início dessa manhã (05/07), privando os usuários de deslocarem para o trabalho.
Desta forma, cumpre registrar que a METROPLAN sempre esteve à disposição para melhorar os serviços de transporte metropolitano dos canoenses como foi o caso da melhoria do serviço prestado pela VICASA / TRANSCAL (RÁPIDO) nesses 45 dias de implantação do acordo operacional, com novos ônibus rodoviários, ar-condicionado, idade média de 5 anos, por intermédio do qual tem garantido um serviço de excelência aos canoenses.
Por fim, salientamos que tal atitude ultrapassa os limites legais que permeiam o bom andamento dos serviços, prejudicando também a boa relação que deve existir entre Estado e Municípios, com respeito mútuo no que diz às suas atribuições e para que haja uma perfeita harmonia do relacionamento institucional.

Atenciosamente

Francisco Hörbe
Diretor de Transporte Metropolitano
Metroplan

ENTENDAM OS CAMINHOS DO MONOPÓLIO

    Leave Your Comment

    Your email address will not be published.*