As reclamações dos canoenses em relação ao sobrepreço da gasolina mesmo estando o município tão próximo à refinaria levaram os vereadores a solicitar esclarecimentos do órgão. O Grande Expediente da tarde desta terça-feira, 17, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PDT) teve como objetivo colocar em evidência a alta dos combustíveis em Canoas e trazer, para a população, o posicionamento do PROCON sobre o assunto. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Delegado Emerson Wendt, a Diretora do PROCON – Canoas, Tais Marques e o fiscal do órgão, Daniel.

Após contextualizar o assunto, trazendo ações passadas e resultados alcançados em 2019, Alexandre Gonçalves, proponente da ação, indagou quais as responsabilidades e o papel do departamento na época da diminuição dos valores.

Segundo Wendt, “nosso PROCON tem buscado, realizar ações efetivas nas questões das fiscalizações de vários segmentos, já que a pandemia reforçou a importância da atuação do órgão dentro do município”. “Nós tivemos, em 2019, 58 ações específicas em relação aos postos de combustíveis e, no decorrer deste ano, foram ao todo 388 ações no comércio local. Destas, 31 foram fiscalizações de postos feitas não só pelo PROCON, mas também pela Agência Nacional de Petróleo. Além disso, a partir de julho deste ano, realizamos uma verificação de preços, não só de compra da gasolina nos postos, mas também da venda, porque existe uma lógica na lei 1521, de 1951, que estabelece lucro máximo de 20% sobre os combustíveis”, afirmou o delegado. Wendt comenta sobre uma pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, feita em 649 postos em 36 cidades do Rio Grande do Sul, onde Canoas ocupa a terceira colocação na menor média de preços. Para evitar novos sobrepreços, o secretário afirma que continuará e intensificará as fiscalizações periódicas.

Conforme Tais Marques, “não achamos, ainda, em todos os postos que visitamos, nenhuma prática infrativa, estando dentro da margem de lucro permitida”. O fiscal Daniel ainda lembrou que não existe regulamentação de preço no Brasil, o que torna mais difícil a fiscalização.