Por | Marco Leite

O Governo Municipal, do Sucedâneo Nedy de Vargas Marques, está chegando à Câmara de Vereadores de Canoas. E já chega polemizando os bastidores do legislativo. Para o, agora vereador opositor, Vereador Emílio Neto, o projeto vai onerar, e muito o erário. O tema deve entrar amanhã, em sessão extraordinária, tipo no atropelo e com pressa. Como tudo em Canoas, nada é discutido com a população, é, sim, imposto a toque de caixa.

Em tom de discurso no plenário ele diz:

“O que leva um prefeito em exercício criar tantos cargos em comissão (CCs) e distribuir tantas funções gratificadas (FGs) que irá impactar em milhões o caixa da Prefeitura?

A proposta que Nedy de Vargas Marques está levando para o Legislativo, que eleva para 106 novos cargos e gratificações, causará um estrangulamento financeiro que demonstram sua total incompetência em gestão pública.

Somente de FGs, a proposta é aumentar das atuais 492 para 585, ou seja, 93 funções gratificadas a mais, o que mensalmente custaria cerca de R$ 284 mil e anualmente em torno de R$ 3, 5 milhões. Se formos calcular até o fim do governo, este valor chega a R$ 7,1 milhões.

Já em cargos em comissão, Nedy pretende criar mais 13, sendo a maioria de altos salários. O custo mensal para bancar esse contrassenso aumentaria em cerca de R$ 124 mil ao caixa municipal. Se formos considerar anualmente, o número chega a aproximadamente R$ 1, 6 milhão, e até o fim do governo, cerca de R$ 3,1 milhões.

Na soma geral entre essas 106 novas gratificações e cargos em comissão, o custo mensal para a Prefeitura seria de cerca de R$ 426 mil. Anualmente, em torno de R$ 5,5 milhões, e até dezembro de 2024, aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres do Município. Tudo isto, sem contar o impacto previdenciário.

Atualmente, as finanças de Canoas estão fortemente abaladas. Somente em 2022, o município perdeu R$ 158 milhões de ICMS e deixou de receber R$ 42 milhões para a área da Saúde, sendo R$ 38 milhões do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo Estadual. Isto representa uma perda total de R$ 200 milhões no orçamento.

Além disto, inúmeros fornecedores e prestadores de serviços não recebem há meses da atual administração da Prefeitura. Há pagamentos atrasados, inclusive de serviços essenciais, desde outubro de 2022.

O atual momento, diante deste cenário caótico nas contas públicas com perdas substanciais e de atrasos em pagamentos, exige economia total, o famoso aperto de cinto para manter os serviços públicos e a Prefeitura funcionando regularmente.

Mas indo na contramão do que rege o básico de conhecimento em gestão pública, o prefeito em exercício quer sobrecarregar a folha de pagamento – a criação de 106 novos cargos e gratificações representa um aumento de 10% a mais de CCs e FGs, chegando a um total de 1.166 e custará mais de R$ 10 milhões aos cofres municipais.

Aliás, o que dizer de um gestor que prefere manter gastos expressivos e desnecessários com comunicação? Ou ele está voltado para a próxima campanha eleitoral, ou é um grande atestado de incompetência como gestor ou se trata de pura vaidade.

Temos a certeza que a cidade de Canoas, representada pelo Legislativo, não deixará esse desatino passar”, termina o edil.

MANDAMOS ALGUMAS PERGUNTAS AO PREFEITO E VAMOS AGUARDAR AS RESPOSTAS.

Agora aguardamos como será o desenrolar do Projeto de lei que propõe uma reforma na estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal. Onde os principais pontos estão nos cards abaixo.

As coisas na Câmara de Vereadores não são mais as mesmas, uma oposição, ainda que tímida, está se estruturando. Quem era governo não está mais, teve vereador, pasmem, reclamando que o Sucedâneo tirou do executivo “pessoas ligadas a ele”, seriam cargos?

Se forem, a moeda de troca por votos e aprovação de projetos está ficando minguada, desta vez vai ser preciso diálogo para aprovar projetos, será que os cargos voltarão a ser colocados à disposição dos edis?

São tantas perguntas, elas irão ecoar na população, seria bom lerem o projeto e verem e, importante, acompanhar o andamento do projeto, sem participação, não existe solução.

VEJAM O PROJETO COMPLETO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TIREM SUAS CONCLUSÕES